Que patamares de solidariedade e de dignidade humana queremos para Portugal?

"A classe é mais importante que a geografia para explicar desigualdades em saúde." Esta é a conclusão do estudo Classes Sociais e Desigualdade na Saúde, feito por Ricardo Antunes, sociólogo do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES). A investigação, que abrangeu a condição da morte de quase duas mil pessoas nascidas nas décadas de vinte e de trinta do século XX, diz que a diferença do tempo de vida entre classes sociais "é, em média, de 13,8 anos em Lisboa e 11,5 em Beja. Isto significa que os mais ricos e qualificados viveram, em média, mais de uma década do que os mais pobres e com menos qualificações. Enquanto os profissionais técnicos e de enquadramento estudados viveram, em média, 82 anos, os operários ficaram-se pelos 68,8 anos", dizia Catarina Gomes na notícia que fez para o PÚBLICO (7/2/2011).

Nas razões para esse fosso na média de esperança de vida, Ricardo Antunes encontra entre os operários "hábitos tabágicos que começaram mais cedo, por volta dos 14/15 anos, e [que] são mais frequentes - com consumos iguais ou superiores a dois maços por dia - e um consumo de álcool mais alto", explica Catarina Gomes, acrescentando que "o fenómeno das desigualdades na saúde associado a diferenças sociais não é típico de Portugal e tem sido encontrado em muitos outros estudos internacionais". Mas frisa que Ricardo Antunes afirma que os resultados "cá são diferentes, comparando com países mais igualitários, como a Suécia ou a Finlândia". E salienta que este investigador garante que "todas as medidas que combatem desigualdades nos rendimentos têm efeitos na saúde".

Este estudo incidiu sobre uma população nascida há quase um século e que, por isso, pode ser vista como uma população que viveu parte significativa da sua vida sob ditadura e num país muito atrasado e pobre como era o Portugal de antes do 25 de Abril. Logo, sofreu as diferenças sociais típicas de uma sociedade classista como foi a do Portugal salazarista. E as consequências disso na sua média de vida e na sua disparidade. Embora não possa ser esquecido que é esta geração a que vê a sua média de vida aumentada, ao ser a primeira geração a gozar dos efeitos de um Serviço Nacional de Saúde.

É importante salvaguardar que o país hoje é outro e que é clara a revolução e a evolução real desde então. Não há, assim, comparações possíveis quanto ao desenvolvimento e à qualidade de vida dos portugueses então e agora. É uma falácia querer fazer essa comparação com base em indicadores sociais.

Mas o que é facto é que Portugal continua a ser uma sociedade profundamente desigual. E, para o provar, basta referir os números apontados pelo Eurostat para o ano de 2009, em que o Índice de Gini - ou seja, os indicadores que medem o fosso de desigualdade de rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres - está ainda nos 35,4. Pior que Portugal, na Europa, só a Letónia, com 37,4, e a Lituânia, com 35,5. Ou, citando ainda o Eurostat para 2009, o facto de 24,3 por cento da população portuguesa estar em risco de pobreza, se não existissem apoios sociais estatais. Já agora, é bom lembrar que o Instituto Nacional de Estatística apontou que, em 2009, já depois da intervenção de apoios estatais, existia ainda 17,9 por cento da população em risco de pobreza, ou seja, a viver com um rendimento mensal inferior a 414 euros.

Para além de haver mais de oito por cento da população portuguesa que foge à linha de água do risco de pobreza porque existem apoios sociais do Estado, não é de ignorar que muitos dos que permanecem abaixo desse patamar dos 414 euros em 2009 sobreviveram e não caíram na mais absoluta miséria porque existiram os mecanismos mínimos do Estado-Providência como, por exemplo, o Rendimento Mínimo de Inserção.

É perante um país assim, com tais níveis de pobreza, em si geradora de exclusão social, nomeadamente no domínio da Saúde, que se tornam mais escandalosas notícias como a editada pelo PÚBLICO sobre o facto de os reclusos infectados com VIH/sida ou com hepatite B e C estarem, desde Novembro, sem fazer análises, para além de existir ruptura no abastecimento de medicamentos a alguns estabelecimentos prisionais (5/2/2011). Tudo por uma aparente descoordenação e fúria de retenção de custos em relação ao acompanhamento da população criminal com doenças infecto-contagiosas numa passagem de tutela entre o Ministério da Justiça e o da Saúde.

Se todos os cortes no apoio social prestado pelo Estado aos mais desfavorecidos é algo que põe em causa a democracia tal como a conhecemos, porque põe em causa um Estado ao serviço dos cidadãos - e de todos os cidadãos -, os cortes na assistência médica de pessoas que estão em situação prisional, ainda por cima padecendo de doenças infecto-contagiosas, é por de mais bárbaro.

Bárbara e segregacionista é também a medida proposta pelo PSD e aceite pelo PS e pelo CDS para que a Constituição preveja a privação de liberdade aos portadores de "grave doença contagiosa" (PÚBLICO 10/2/2011)

Em que país está a transformar-se Portugal? Como é que o Estado e os responsáveis governamentais deixam que as pessoas infectadas com VIH/sida fiquem sem tratamento e sem o devido acompanhamento médico? Será que no Governo alguém pensa que um doente com sida é um ser menor e menos qualificado? Ou será que a estigmatização dupla - além de terem sida, são presos - justifica que não sejam tratadas e possam morrer? E vamos passar a deter quem, por exemplo, tem sida, só porque é doente? Vamos aderir à orientação da Cuba de Fidel em relação aos centros de internamento para infectados com VIH/sida?

Sei que tenho uma particular sensibilidade em relação aos doentes de sida. Conheço vários e perdi já algumas pessoas que amei e amo, roubadas à vida e ao meu convívio por esse vírus que ceifou uma parte de uma geração da minha idade e mais velha. Assumo mesmo, a título de declaração de interesses, que sou a sócia número 14 da Abraço. Mas insisto na pergunta: que patamares de solidariedade e de dignidade humana queremos para Portugal? Jornalista (sao.jose.almeida@publico.pt)