Testemunha do Ministério Público foi ouvida ontem

Oliveira Costa vendia acções para controlar accionistas, diz inspector

Oliveira Costa não assiste, por motivos de saúde, ao julgamento
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Oliveira Costa não assiste, por motivos de saúde, ao julgamento Foto: Pedro Cunha

Títulos eram vendidas a um euro ou mesmo oferecidas. O objectivo era, diz uma testemunha do julgamento do caso BPN, dominar os accionistas.

José Oliveira Costa tinha uma estratégia para controlar a SLN: estreitar ligações com alguns accionistas, concedendo-lhes favores e financiamentos "a descoberto" para que subscrevessem acções da holding.

Quem o diz é o inspector tributário Paulo Silva, que, ontem, no depoimento que fez na terceira audiência do julgamento do caso BPN, revelou ainda que, em Abril de 2001, do seu lote de acções próprias, Oliveira Costa vendeu a um particular, cujo nome "disse desconhecer", 250 mil acções, a um euro cada, daí resultando um prejuízo para ele próprio de quase 275 mil euros.

"É tão complexo que eu nunca tinha visto algo assim", observou, a dada altura, Paulo Silva, testemunha arrolada pelo Ministério Público. O inspector das Finanças, que colabora com a investigação, mencionava uma conta bancária detida em cascata por off-shores do universo BPN.

Paulo Silva contou que, em Março de 2001, Oliveira Costa comprou 1,7 milhões de acções do banco a um off-shore do grupo, a 2,10 euros cada, tendo no mês seguinte, do mesmo lote de "acções próprias", vendido a um particular, 250 mil, a um euro cada, o que tem implícita uma perda de 275 mil euros.

Nem os advogados, nem o Ministério Público, nem o juiz, inquiriram a testemunha sobre quem era o particular "desconhecido".

Ficou assim por esclarecer se o privado que negociou com Oliveira Costa é o Presidente da República, Cavaco Silva, que adquiriu acções da SLN no início de 2001 e que, em conjunto com a filha, comprou um total de 250 mil acções pelo valor de um euro. Em 2003, Cavaco alienou os títulos por 2,40 euros cada.

Em Maio de 2001, e do mesmo grupo de acções, Oliveira Costa viria a alienar títulos a Armando Almeida, desta vez a 2,11 euros cada.

Durante a tarde, Paulo Silva explicou que, na sua estratégia tentacular, Oliveira Costa procurava ter "na mão" os investidores, particulares e sociedades, a quem dava "facilidades" na subscrição de acções da SLN e que, por vezes, nem eram pagas.

O objectivo final era assegurar o controlo da SLN, onde, explicou, Oliveira Costa investiu 75 milhões de euros, adquirindo 4,8 por cento do capital, apesar de só ter fundos próprios de 1,12 milhões de euros.

Ricardo Oliveira (arguido no processo), Almiro de Jesus Silva, Rui Fonseca e Neves dos Santos estariam, segundo o inspector, no grupo de accionistas "dominados" por Oliveira.

Contou que, no aumento de capital da SLN Valores, em Maio e Junho de 2001, Ricardo Oliveira subscreveu uma quota de 10 milhões de euros, operação que foi financiada a "descoberto" através de uma conta no BPN.

Ainda não tinha terminado o seu depoimento e já se ouvia do banco dos réus Ricardo Oliveira (dono da imobiliária RO) reagir, baixinho: "Ninguém me controlou na vida, era agora o Oliveira Costa que me controlava!" No seu posto, o advogado do empresário, Saragoça da Mata, fez-lhe sinal com a mão para se acalmar.

Pouco depois, Paulo Farinha de Morais, advogado do ex-administrador da SLN, Luís Caprichoso, um nome referido pelo inspector sempre que mencionava as operações de capital através de off-shore, interrompeu para questionar os termos em que o Ministério Público estava a conduzir a exposição da testemunha.

O representante do Ministério Público evocou que os detalhes da exposição de Paulo Silva são fundamentais para o colectivo de juízes poder perceber a complexidade das matérias analisadas. Luís Ribeiro, o juiz, interveio: "Vamos todos manter a calma."

BPN e futebol

Ainda durante a manhã, a testemunha da acusação recordou que, nas buscas policiais, foi encontrado um memorando dirigido por Francisco Sanches, arguido, a Oliveira Costa, que revelava a tentativa de estender as ligações da SLN ao mundo de futebol (o BPN apoiava a FPL).

Segundo o documento, três jogadores, Paulo Sousa, Rui Costa e Sá Pinto, estiveram para ser accionistas da SLN, o que não aconteceu por dificuldades de transferência de fundos.

Os investigadores detectaram já nessa época transacções "duvidosas". Pouco depois de ter subscrito um lote de acções a um euro cada, Oliveira Costa vendeu sete milhões a uma off-shore da SLN, a Venice, por 15,95 milhões de euros, a 2,20 euros cada.

Ou seja, segundo a testemunha, o antigo banqueiro realizou em poucas horas mais-valias de 8,7 milhões de euros. As próximas audiências estão agendadas para os dias 23 e 24 de Fevereiro.

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