Esta redução é uma das consequências da revisão do Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD) que o Governo está a preparar e que passará pela "reponderação dos níveis remuneratório e hierárquico" das chefias.

Fonte oficial do ministério das Finanças esclareceu ontem que alguns cargos de chefia serão extintos e que a forma como os dirigentes são qualificados será alterada, o que levará a uma redução dos salários pagos aos actuais responsáveis pelos organismos e serviços do Estado.

Actualmente, os dirigentes da administração pública dividem-se em cargos de direcção superior e intermédia, a que correspondem funções e níveis remuneratórios diferentes.

Na direcção superior de 1.º grau incluem-se os presidentes, inspectores-gerais, directores-gerais e secretários gerais, que têm um salário bruto de 4512 euros (incluindo despesas de representação).

No 2.º grau estão os subdirectores, vice-presidentes ou subinspectores, que recebem 3758 euros brutos por mês. O EPD prevê ainda cargos de direcção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau, a que correspondem os directores de serviços e chefes de divisão, que têm salários de 3299 e 2809 euros.

Agora, a intenção do Governo, tal como explicou ao PÚBLICO o Ministério das Finanças, é que haja "transferência de dirigentes superiores para cargos de dirigentes intermédios" ou mudanças entre os vários graus das chefias superiores e intermédios.

Na prática, isto vai traduzir-se em despromoções remuneratórias significativas, embora os dirigentes mantenham a mesma designação e o mesmo cargo.

Por exemplo, um inspector-geral que passe do 1.º para o 2.º grau de direcção superior terá uma redução no salário superior a 750 euros, a que ainda acresce o corte de 10 por cento previsto no OE. Já se um sub-director for reclassificado para dirigente intermédio de 1.º grau terá uma perda de 459 euros por mês.

As mudanças no EPD serão feitas na sequência da reestruturação de um conjunto de serviços públicos que o Governo vai lançar a partir de Março. Porém, a extinção de de cargos dirigentes e a "reponderação dos níveis remuneratórios" não se destinam apenas aos mais de 50 organismos que serão reestruturados ou alvo de fusão.

Fonte do gabinete de Teixeira dos Santos garantiu que "a reponderação incide sobre a generalidade dos serviços e organismos, em cada área ministerial" e que "não está excluída, à partida, uma reponderação também no quadro de actuais comissões de serviço". Na prática, isto significa que os directores, subdirectores ou directores de serviços verão a sua remuneração reduzir-se, mesmo que a comissão ainda esteja a decorrer.

O objectivo do Governo é diminuir o número dirigentes em 20 por cento e "aprofundar a redução da despesa pública" nos cargos de chefia.