Torne-se perito

Câmara de Lisboa tem prédio quase em ruína na Praça do Município

As infiltrações de água causam danos no prédio há vários anos
Foto
As infiltrações de água causam danos no prédio há vários anos Foto: Rui Gaudêncio

Parte do edifício está devoluto e o tecto desfaz-se ao alto da escada. A água inunda o chão de algumas salas e há perigo de curto-circuito.

A sala de visitas do município de Lisboa está em vias de se tornar uma meia sala - um sítio onde só se deve olhar em frente, do pelourinho para o monumental edifício dos paços do concelho, por forma a não envergonhar o anfitrião. Isto porque as vistas da parte de trás da Praça do Município, do lado oposto à sede da Câmara de Lisboa, são tudo menos adequadas à dignidade e à história do espaço. Um dos edifícios está abandonado há vários anos, com janelas partidas, ervas a crescer nos revestimentos das mansardas e até uma faixa do Bloco de Esquerda a lembrar: "Aqui podia morar gente!" É propriedade privada (da sociedade Herdade da Brejoeira, ligada à família dos condes de Carnide) e tem, segundo a assessoria de imprensa da câmara, um projecto de obras aprovado desde 2008.

Já o imóvel contíguo, com entrada pela Rua do Arsenal, está parcialmente desocupado e apresenta também fortes sinais exteriores de degradação. Contrariamente ao vizinho, porém, não é propriedade de um particular. Pertence há muito à Câmara de Lisboa e exibe mesmo as habituais placas de pedra que o identificam como património municipal.

Subindo a escada sombria e húmida, percebe-se de imediato que a sua conservação e até a manutenção corrente não estão entre as preocupações do proprietário. A partir do terceiro piso, a situação agrava-se a olhos vistos e transforma-se em ruína pura e simples: pedaços de tecto juncam os degraus, fragmentos de estuque e outros detritos estão espalhados por todo o lado. Visto das janelas interiores, o saguão é um local insalubre com as paredes tomadas pelo musgo, sem vestígios de limpeza.

Pior que isso é o interior daquilo que foram os imensos andares de habitação do prédio, onde a água da chuva escorre pelas paredes e chega a cobrir o solo de alguma salas. A tal ponto que o risco de curto-circuito obrigou a cortar a energia eléctrica.

O primeiro piso está actualmente devoluto. O segundo alberga dois serviços da autarquia com quatro ou cinco funcionários: o Gabinete de Apoio ao Investimento e a Comissão para a Promoção das Boas Práticas. O terceiro acolhe uma estrutura informal de apoio ao projecto Africa.cont, com dois funcionários municipais. Por fim, o quarto está aparentemente abandonado, embora a câmara, em resposta a perguntas do PÚBLICO, feitas nove dias antes, informe que o lado direito está arrendado.

Na mesma resposta escrita, a câmara afirma que, durante este mês, "vai ser lançado o concurso para a elaboração do levantamento e projectos de intervenção, de modo a possibilitar o lançamento de empreitada para a reabilitação" do imóvel. De acordo com a mesma fonte, "o edifício está integrado na lista do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana (PIPARU), sem se prever alteração na sua estrutura funcional". A intervenção, acrescenta o texto, "incidirá na cobertura, fachadas, espaços comuns e no interior das fracções dos 2.º, 3.º e 4.º andares". O primeiro piso, que não terá obras, será afecto a serviços da câmara.

Uma parte do rés-do-chão está arrendada a um restaurante e a parte restante deverá acolher a estação de correios que funcionava no Terreiro do Paço e fechou em Agosto. Desde então funciona em dois contentores, com os utentes a fazer fila à chuva e ao frio, mesmo em frente aos paços do concelho e ao espaço que a câmara há-de vir a arrendar aos CTT.

Sugerir correcção