Em 2007, foram registados 450 casamentos envolvendo menores, um valor que tem caído desde então. Fluxos migratórios e gravidez adolescente podem explicar fenómeno

Em Portugal, nos últimos cinco anos, houve 922 casamentos envolvendo menores. Numa altura em que, em Espanha, se discute a possibilidade de elevar dos 14 para os 16 anos a idade mínima para casar, os números do Ministério da Justiça português mostram que, a partir de 2006, houve uma subida abrupta dos matrimónios em que pelo menos um dos cônjuges era menor de idade. Em 2000, houve 102 uniões naquelas condições, em 2006 o número subiu para 211, continuando a aumentar até aos 450 em 2007. Contudo, em 2010 já desceu para os 191.

Sem certezas quanto às justificações para o aumento, a demógrafa Teresa Rodrigues, da Universidade Nova de Lisboa, sustenta que o fenómeno pode estar associado a determinados fluxos migratórios. "Por essa altura, começámos a receber imigrantes de países como o Bangladesh, onde a idade média de casamento das mulheres é de 16 anos", afirma, acrescentando o Paquistão e a Índia à lista de países de imigrantes com tradição semelhante. Além destes, há a considerar as muçulmanas da comunidade africana, algumas da segunda e terceira gerações já com nacionalidade portuguesa.

Já Duarte Vilar, director executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF), associa os casamentos precoces à gravidez adolescente. "Embora os apoios sociais sejam possíveis mesmo em união de facto, a oficialização através do casamento poderá dar a impressão que se garante uma protecção legal mais eficaz daquela gravidez e daquela maternidade". Acrescerão a estes motivos outros relacionados com "a respeitabilidade". "A mãe solteira era um dos grandes estigmas no passado e, nalguns meios, isso mantém-se inalterado".

Quanto à discrepância entre rapazes e raparigas - nos últimos cinco anos, casaram 1390 meninas e apenas 72 rapazes -, para Vilar só há uma leitura: "As mães adolescentes engravidam de rapazes com 20 ou mais anos, com quem acabam por casar".

Para quem se sentir tentado a incluir nestes números as uniões entre elementos da etnia cigana, Maria José Casa-Nova, que, entre 2003 e 2006, assistiu a seis casamentos ciganos, no âmbito da sua investigação sobre a comunidade, descarta liminarmente a hipótese. "Na comunidade cigana, a maior parte dos casamentos não se faz à luz da nossa lei e assim eles acabam por viver no que, para a sociedade dominante, é a união de facto".

Entre os ciganos, a idade média de casamento das mulheres varia entre os 14 e os 19 anos, e entre os 15 e os 21 para os rapazes. Aqui, a precocidade tem subjacente uma subordinação do género feminino relacionada com "a preservação da virgindade das mulheres, que é onde se joga a honra das famílias, e com a dificuldade que os pais têm em assegurar essa virgindade até idades tardias", conclui.