Incentivos de 300 euros por hectares

Câmara de Ponte de Lima subsidia proprietários em área protegida

A Câmara de Ponte de Lima vai atribuir incentivos financeiros aos proprietários de terrenos na área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S.Pedro de Arcos.

Segundo o presidente da autarquia, Victor Mendes, os proprietários que estejam interessados em cultivar a terra segundo as “boas práticas” estabelecidas no plano de ordenamento daquela área protegida receberão, durante os próximos sete anos, um incentivo anual de 300 euros por hectare.

A mesma quantia será atribuída, a título de renda, aos proprietários que não querendo ou não podendo trabalhar a terra, emprestem-na ao município, para ser este a assumir a responsabilidade pelo seu cultivo.

Este projeto será posto em prática em 154 hectares da área protegida, tendo já a câmara adquirido, através de contratos de arrendamento, 28 hectares.

Os restantes 126 hectares ainda não estão entregues, faltando definir se serão trabalhados pelos proprietários ou se serão também cedidos ao município.

Este projeto tem uma dotação financeira de perto de 500 mil euros, metade da qual se destina aos incentivos financeiros ou arrendamento, enquanto a outra metade será investida na constituição de uma brigada de intervenção, constituída por três homens e cinco máquinas.

O objetivo é travar “o crescente abandono” a que têm sido votadas ao longo dos anos muitas das parcelas da área protegida, “onde quase apenas existe bosque”.

A ideia da Câmara é conseguir envolver empresas no projeto, ao abrigo da lei do mecenato.

O projeto denomina-se “Conservar com Justiça”, já que, segundo Victor Mendes, “é de toda a justiça” ajudar os proprietários daqueles terrenos, face às “várias restrições” que lhes são impostas por se tratar de uma área protegida.

“Além disso, esta é também uma forma de levar os proprietários a, de uma forma pacífica, fazerem as coisas conforme o plano de ordenamento, que está para publicação”, acrescentou.

As lagoas de Bertiandos e S.Pedro de Arcos foram legalmente classificadas como “paisagem protegida” em 2000. A gestão dessa área protegida é municipal.