Educação

Estudo recomenda fim dos contratos de associação com algumas escolas

Pais e alunos têm protestado contra a redução dos contratos de associação
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Pais e alunos têm protestado contra a redução dos contratos de associação Nuno Ferreira Santos

O estudo, encomendado pelo Ministério da Educação à Universidade de Coimbra, sobre as escolas com contrato de associação recomenda a resolução desses acordos com as escolas particulares ou cooperativas do centro urbano de Coimbra e com o Externato Bartolomeu Dias, em Loures, entre outras

Divulgado hoje, o relatório "Reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação", da responsabilidade da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, analisou a situação dos 91 colégios com contrato de associação (eram 93, mas dois já acabaram com esta ligação), considerando que existem vários casos onde é de "equacionar a resolução dos contratos de associação".

É o caso dos Colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e São José, em Coimbra. E também do Estabelecimento de Ensino Santa Joana (Aveiro), Externato Nossa Senhora dos Remédios (Covilhã), Colégio de S. Jão de Brito (Lisboa) e Externato Júlio César (Odivelas). Apenas para o secundário, recomenda-se medida idêntica para os contratos com o Colégio Torre Dona Chama (Mirandela), Instituto de Almalaguês, Colégio de S. Martinho e Instituto Educativo de Souselas (todos em Coimbra) e Instituto de S. Tiago (Proença-a-Nova).

Esta recomendação abrange situação "em que a oferta da rede pública se apresenta como manifestamente suficiente", justifica o relatório. Através dos contratos de associação, os colégios são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito. Isto pode acontecer para a totalidade do estabelecimento ou só para algumas turmas. Estes contratos começaram a ser celebrados no início da década de 80 de modo a suprir as necessidades educativas em regiões onde a rede pública ou era inexistente ou escassa. Uma situação que, em várias regiões, se alterou já.

O relatório da Universidade de Coimbra defende a manutenção de contratos de associação quando as taxas de ocupação da rede pública rondam ou ultrapassam os 100% (casos de Vila Nova de Gaia, Gondomar, Santa Maria da Feira, Braga, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vila Real, Peso da Régua, Amarante, Viseu, Leiria, Vagos, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Cascais, Mafra, Torres Vedras, Caldas da Rainha e Ourém), em territórios rurais onde não exista rede pública (é o exemplo de alguns nos concelhos de Amarante, Coimbra, Figueira da Foz, Seia, Viseu ou Odemira) e em territórios intermunicipais periféricos (casos no Sabugal, Ansião e Beja).

Recomenda-se ainda que, no próximo ano lectivo, existam menos 241 turmas com contratos de associação. Actualmente estão nesta situação 2130 turmas (1491 do ensino básico e 639 do secundário).

No próximo ano lectivo, "onde a rede pública assumir todas as necessidades, não serão feitos contratos de associação para turmas de início de ciclo" (5º, 7º e 10º anos), disse a ministra da Educação, Isabel Alçada, na apresentação deste estudo. É o que se passará com os três colégios com contratos de associação no centro de Coimbra e com o Bartolomeu Dias. A ministra garantiu que os alunos que já frequentam estes colégios poderão terminar os seus ciclos de escolaridade nas mesmas condições.