Alterações ao financiamento dos privados

Pais querem saber quanto custa um aluno na escola pública

Os pais fazem um balanço positivo dos três dias de manifestações e de encerramento das escolas
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Os pais fazem um balanço positivo dos três dias de manifestações e de encerramento das escolas Foto: Miguel Manso/arquivo

Movimento pondera avançar com acção popular. A próxima etapa é reunir-se com os grupos parlamentares.

O SOS - Movimento Educação pondera avançar com uma acção popular contra o Ministério da Educação (ME) para que este apresente um estudo sobre os custos reais de um aluno na escola pública. A acção popular pode ser feita por um conjunto de cidadãos que, angariando assinaturas suficientes, podem obrigar a que a mesma seja apreciada no Parlamento.

Para já, os pais fazem um balanço positivo dos três dias de manifestações e de encerramento das escolas com contratos de associação, aquelas que são de gestão privada mas recebem alunos financiados pelo Estado porque na região a oferta pública é inexistente ou insuficiente.

Ontem, um pouco por todo o país, houve escolas que não abriram logo pela manhã. "Mais de 80 por cento das escolas [são 94] estiveram encerradas, muitas fecharam durante três dias", contabiliza João Asseiro, do SOS - Movimento Educação. No início da próxima semana, a situação dentro das salas de aulas estará normalizada: "Os alunos vão repor rapidamente as matérias", avalia o responsável, que defende que o ME deve manter o financiamento às escolas.

Em causa está o montante transferido pela tutela. Até Dezembro, os colégios recebiam em média cerca de 114 mil euros por turma ao ano. Agora, passam a ser transferidos 90 mil, e a partir do próximo ano lectivo o valor será de 80.080 euros. As escolas têm que assinar uma adenda ao protocolo feito com o ME; as que não assinarem - 31 ainda não o fizeram - nada receberão, já disse o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. A consequência imediata desta medida foi que algumas escolas começaram a dispensar professores; noutras, há docentes que concordaram com cortes nos salários ou no subsídio de alimentação.

Em Novembro, na apresentação do Orçamento do Estado, no Parlamento, Trocado da Mata disse que um aluno do público custa 3752 euros/ano. O ME tem defendido que os valores propostos às escolas com contratos de associação são semelhantes aos da escola pública.

Quer o movimento de pais, quer a Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) contestam, e apontam que de fora deste valor estão custos como os das obras de requalificação dos edifícios, realizadas pela empresa Parque Escolar. E que o dinheiro que os colégios recebem são para pagar tudo, dos vencimentos às despesas de manutenção.

Esta semana, a tutela divulgou que o financiamento aos colégios aumentou nos últimos dez anos (passou de 183 para 239 milhões de euros/ano), apesar de o número de turmas ter diminuído (de 2410 para 2209), e que existem directores que recebem sete mil euros mensais.

Protesto nacional será a 8 de Fevereiro em Lisboa

Luís Marinho, porta-voz do SOS - Movimento Educação, já disse que os pais estão dispostos a avançar para outras formas de luta, como colocar os filhos nas escolas públicas. E, em última instância, deixá-los em casa "por tempo indeterminado". Para a semana, o movimento quer agendar reuniões com os diversos grupos parlamentares. A manifestação nacional está marcada para dia 8, em Lisboa.

Às suspeitas do ME de que por detrás dos pais podem estar os directores das escolas, a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) e a Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) respondem com um desmentido categórico. Contudo, Querubim Silva, presidente da APEC, manifesta solidariedade com os pais. "É essencial que se encontre uma solução imediata para que a paz e a estabilidade possa voltar às escolas", avalia o director executivo da Aeep, Queiroz e Melo. Ontem, a JSD exigiu que o financiamento das privadas seja feito nos mesmos valores que o das públicas.