Governo vai rever regras de atribuição de bolsas do superior

Nova fórmula de cálculo reduziu número de beneficiários. Universidade do Minho diz que há alunos a abandonar estudos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está aberto a rever as normas técnicas de atribuição das bolsas de estudo aos estudantes das universidades portuguesas. O ministro Mariano Gago assegura que o impacto social das regras que entraram em vigor neste ano lectivo vai ser tido em conta e o regulamento pode sofrer correcções.

"A revisão das normas técnicas, após uma avaliação da sua aplicação e do seu impacto, já estava prevista. Não deixaremos de avaliar o impacto social do actual sistema de apoios sociais", assegurou ontem ao PÚBLICO o ministro Mariano Gago, garantindo que serão feitas as correcções ao regulamento de atribuição de bolsas que se revelarem necessárias.

Os dados já disponíveis revelam que um quarto dos estudantes bolseiros ficou sem apoio em face das novas regras. Mariano Gago lembra que o prazo para a conclusão da análise das candidaturas pelos Serviços de Acção Social das universidades apenas se esgota em finais de Fevereiro e que só nessa altura será possível tirar conclusões definitivas sobre o impacto das regras. O ministro sublinha também que o objectivo da reforma foi concentrar recursos em quem deles mais precisa e garante que muitos estudantes mais carenciados viram já a sua bolsa aumentar.

O MCTES reage assim ao alerta feito na véspera pelo Conselho Geral (CG) da Universidade do Minho (UM), que afirmava que havia centenas de alunos a abandonar a instituição devido à redução das bolsas de estudo. "A situação viola as legítimas expectativas dos estudantes e contraria o critério de confiança sobre o qual firmaram a sua relação com a instituição universitária e com o Estado", consideram os membros do órgão máximo da UM, em comunicado.

De acordo com órgão presidido pelo antigo ministro da Economia de António Guterres, Luís Braga da Cruz, "as alterações recentemente introduzidas têm conduzido ao abandono da frequência dos cursos universitários de vários estudantes que daquelas vinham beneficiando".

Desde o início do ano lectivo, quase 500 estudantes abandonaram a instituição. "Não oferece grandes dúvidas que há uma relação causa-efeito com a redução das bolsas", considera o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Luís Rodrigues. A associação e os Serviços de Acção Social da universidade vão avaliar os motivos da desistência destes estudantes para perceber qual o real peso das novas regras de atribuição dos apoios do Estado na sua decisão.

Rodrigues diz que a AAUM recebeu centenas de pedidos de ajuda de estudantes a passar por dificuldades. "Dizem-nos que vão desistir, ou pedir transferência para uma universidade mais próxima de casa", conta.

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