BE acusa Exército de destruir dunas e pinheiros em área protegida

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O caso estará em fase de instrução Foto: Daniel Rocha/arquivo

A denúncia partiu do deputado do BE Pedro Filipe Soares, que entregou um requerimento na Assembleia da República a questionar os Ministérios do Ambiente e da Defesa sobre esta situação.

O parlamentar diz que a destruição “aconteceu (de Junho) até ao final do ano passado” numa área que integra a Zona de Protecção Especial (ZPE) da Ria de Aveiro e a Reserva Ecológica Nacional e incluiu “numerosas exemplares de espécies protegida como o salgueiro-anão e a cladonia”.

Os bloquistas lembram que qualquer afectação de uma área superior a cinco hectares está sujeita a um parecer do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e adiantam que tal parecer “nunca foi pedido” pelo Exército.

“No início de Junho, o instituto levantou um auto em que se dava conta de uma área entre 20 e 25 hectares de pinhal destruída sem autorização”, adianta Pedro Filipe Soares, acrescentando que a penalização foi encaminhada para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro que, por sua vez, informa que o caso está em fase de instrução.

O deputado do BE refere ainda que as Forças Armadas Portuguesas justificaram esta atitude como tratando-se de “uma limpeza sazonal”. Contudo, o parlamentar realça que “alguns dos pinheiros que foram cortados tinham mais de 30 anos”.

No requerimento entregue ontem na Assembleia da República, o deputado questiona o Ministério da Defesa sobre quais as medidas que serão tomadas para que sejam apuradas as responsabilidades sobre esta matéria. O parlamentar quer saber também que medidas vão ser tomadas pelo Ministério do Ambiente para impedir que esta destruição continue e para mitigar os danos já efectuados.