Financiamento aos colégios aumentou apesar de haver menos turmas. Ministra não quer "financiar privilégios nem lucros" e recusa-se a pagar golfe e equitação a alunos destas escolas.

Enquanto na rua, cerca de duas centenas de alunos e pais gritavam "SOS" e deixavam perto de 50 caixões, feitos nas escolas, com alguns apelos para que os colégios com contratos de associação não encerrem, no interior do Ministério da Educação (ME), em Lisboa, Isabel Alçada mostrava-se indignada com "os privilégios no financiamento de alguns colégios", bem como com a "instrumentalização" a que pais e alunos estão a ser sujeitos.

A tutela não vai ceder às pressões - hoje duas dezenas de escolas serão fechadas pelos pais na região de Coimbra -, e mantém que os colégios que não assinarem as adendas aos contratos não serão financiados. Até ontem, 57 já tinham firmado. Faltam 36. Todos são financiados para oferecer educação gratuita aos alunos de determinada região, onde não existe oferta pública. Alçada garante que, caso não assinem, "nenhuma criança ficará fora da escola" e que já há outros colégios dispostos a assinar contratos de associação.

"Não vamos continuar a financiar privilégios nem lucros de algumas instituições que constroem piscinas, que oferecem golfe, que têm equitação, porque isso é um nível que o ensino público não pode assegurar e não continuará a financiar". A governante avançou que algumas escolas vão buscar alunos a mais de 30 quilómetros, o que implica o financiamento de "uma rede de transportes que o ME não tem de financiar". Para, logo de seguida, pôr a hipótese de usar o transporte escolar para esses alunos chegarem às escolas públicas.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo contesta que existam lucros e quem tem usa-os para construir edifícios, para pagar empréstimos ou para distribuir no caso de serem uma sociedade comercial.

Segundo o ME, nos últimos anos, o número de turmas com contratos de associação tem diminuído. Contudo, o montante financiado tem aumentado. Em 2005-2006 havia 2333 turmas e o Estado pagou 215.969.390 euros aos colégios; dois anos depois, havia 2268 turmas e o ME dispendeu 230.536.408 euros. O ano lectivo passado foram contabilizadas 2209 turmas mas o montante cresceu para 239.052.239 euros.

"Ao contrário do que se tem tentado divulgar, nos últimos anos, o ME pagou em média aos colégios muito mais do que paga em média às escolas públicas", disse Isabel Alçada, acrescentando que "nenhum português compreenderia que o Estado continuasse a duplicar despesas".

Ao definir um valor fixo por turma, o ME pretende tornar as regras de financiamento mais "simples, claras, transparentes e com menor carga burocrática". O ME fixou 80 mil euros por turma/ano e 90 mil no período de transição (de Janeiro até ao final do ano lectivo).

Para as associações que representam as escolas, os professores e os pais, os valores deviam ser negociados caso a caso. O SOS - Movimento Educação marcou para hoje o fecho das escolas do Centro. Amanhã e depois, fecharão meia centena. Os planos foram organizados ao pormenor: os pais sabem a que horas colocar o cadeado na porta; negociar com as direcções e sabem que estas vão chamar as autoridades. Ontem, antes de saírem da porta do ME, pais e alunos cantaram o hino nacional, deixando os caixões para trás.