A falta de vigilantes no Parque Natural do Douro Internacional está a obrigar a área protegida a reduzir a monitorização de espécies e habitats, bem como as acções de educação ambiental. O ICNB espera colocar dois vigilantes no parque “dentro de pouco tempo”.

Considerado um santuário para a avifauna da Península Ibérica, este parque natural, criado em 1998 e com mais de 85 mil hectares, está sem vigilantes da natureza desde Outubro de 2009. De momento tem sete funcionários (quatro técnicos e três administrativos).

Onde a falta de vigilantes está a ser mais sentida é nos trabalhos técnicos e de educação ambiental. De acordo com o ICNB, foram “fortemente reduzidas” as acções de monitorização de habitats e de espécies – na qual os vigilantes da natureza tinham um papel muito importante – e as acções de educação ambiental.

Segundo o gabinete de assessoria do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a vigilância e fiscalização do parque natural estão a ser garantidas pelo Sepna, serviço de protecção da natureza da GNR. Além disso, o instituto está a deslocar equipas de vigilantes dos parques naturais do Alvão e Montesinho, cada uma responsável por uma semana por mês no Douro Internacional.

Inicialmente estavam previstos oito vigilantes para a área protegida. Mas esse número nunca chegou a ser atingido. 2002 foi o ano em que a área protegida teve mais vigilantes, chegando a ter seis funcionários durante meio ano. Desde então, o número tem vindo a diminuir, chegando aos dois vigilantes em 2009.

Esta terça-feira numa visita a Alfândega da Fé, o presidente do ICNB, Tito Rosa, confirmou que o parque está a funcionar sem vigilantes. “Os últimos dois (vigilantes) que lá estavam saíram, um porque se reformou e outro pediu licença sem vencimento”.

A situação deverá ser resolvida “dentro de pouco tempo”, disse, citado pela agência Lusa. Tito Rosa espera colocar no Douro Internacional um dos vigilantes existente no recrutamento do concurso aberto a nível nacional e um segundo por transferência.

A ausência de vigilantes é um problema que foi denunciado há mais de um ano, a 14 de Janeiro de 2010, pelo Bloco de Esquerda e CDS-PP, partidos que pediram explicações ao Ministério do Ambiente. Depois, em Outubro de 2010, foi a vez dos presidentes de Câmara de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo. Estes escreveram uma carta à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, a denunciar a falta de recursos humanos no parque.

A 10 de Novembro, a ministra do Ambiente disse nas comissões de Orçamento e Finanças e do Ambiente que a conservação da natureza se mantém na lista de prioridades do ministério. Para tentar resolver o problema de falta de técnicos, Dulce Pássaro revelou, então, que pretende “dotar o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de mais meios de transporte, de dispositivos de prevenção de fogos em primeira linha e reforçar os quadros de pessoal”. “Vamos esforçar-nos por dotar algumas áreas com mais pessoas”, como é o caso dos vigilantes da natureza. Actualmente existem concursos abertos para cinco pessoas mas a ministra concede que “poderão vir a ser abertos mais”.

Actualmente, existe um total de 28 vigilantes para as áreas protegidas da responsabilidade do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte, num total de mais de 300 mil hectares – Parque Nacional Peneda-Gerês, Parque Natural do Alvão, Parque Natural do Douro Internacional, Parque Natural do Litoral Norte e Parque Natural de Montesinho.