Reformulação do projecto e prazos da obra obrigam a novo processo para garantir 21,7 milhões de euros

Depois de a Câmara do Porto ter dado parecer favorável ao projecto reformulado do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) e o Centro Hospitalar do Porto (CHP) querem ver o processo entrar em velocidade de cruzeiro. Ontem houve já uma reunião com a autoridade de gestão do Programa Operacional do Norte (ON.2) para agilizar os processos que permitirão captar um novo financiamento comunitário.

O presidente do conselho de admi-nistração do CHP, Pedro Esteves, garantiu ao PÚBLICO que, até ao final do dia de hoje, este organismo - no qual o CMIN será integrado - deve entregar aos responsáveis do ON.2 o pedido de arquivamento da candidatura anterior, que permitira a captação de 21,7 milhões de euros para o equipamento orçado em 42,2 milhões. O arquivamento deste primeiro processo poderá ser decidido já na reunião da próxima semana dos gestores do ON.2 .

Em simultâneo com o arquivamento, será feito um novo convite público, por parte da autoridade de gestão da ON.2, para que o CHP apresente uma nova candidatura. Que, se cumprir todas as exigências, permitirá recuperar os 21,7 milhões referidos. Pedro Esteves diz que quer esta nova candidatura concluído "para o mais bre- ve possível". Num depoimento escrito enviado anteontem ao PÚBLICO, o presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, Carlos Lage, explicou que "estas diligências não visam a fabricação de burocracias, mas a exigível acomodação legal e temporal do projecto, que permita a sua execução nos próximos dois anos".

A construção do CMIN tem um prazo de execução de 28 meses, pelo que a sua conclusão é apontada para Maio de 2013. O equipamento ganhou novo fôlego depois de várias reformulações ao projecto: diminuição da cércea do edifício, abertura de um novo arruamento e adequação dos lugares de estacionamento. A obra deve avançar nos próximos dias.