Portugal sob pressão para baixar ainda mais o défice

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Teixeira dos Santos esteve em Bruxelas na segunda-feira Pedro Cunha

Esta perspectiva está praticamente adquirida depois de dois dias de negociações entre os ministros das Finanças da zona euro, na segunda-feira, e da UE, ontem, sobre os contornos de uma resposta sistémica à crise da dívida soberana capaz de acabar com a especulação dos mercados financeiros contra a moeda única.

No rescaldo destas discussões, ficou claro que a resposta sistémica, ou "abrangente", na expressão preferida da Alemanha, engloba três vertentes: o reforço e flexibilização do fundo de estabilidade financeira do euro (EFSF), a aceleração da consolidação das finanças públicas e um endurecimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), o colete de forças orçamental.

"Queremos um pacote abrangente e isto significa, naturalmente, além das medidas de curto prazo, uma melhoria do pacto de estabilidade e crescimento e da coordenação económica" dos países europeus, disse ontem o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble.

As negociações revelaram-se algo difíceis no que se refere ao alargamento do campo de acção do EFSF, que foi concebido em Maio para contrair empréstimos no mercado, garantidos pelos Dezassete e disponibilizados aos países com dificuldades de financiamento. A Alemanha, sobretudo, opõe-se à compra de títulos de dívida soberana no mercado secundário pelo EFSF em substituição do Banco Central Europeu, cujo programa tem conseguido manter os juros dos países mais frágeis relativamente controlados. O fornecimento de linhas de crédito é outra possibilidade em estudo.

Ao invés, já nenhum Governo põe em causa a necessidade de reforçar a capacidade de financiamento do EFSF para a totalidade dos 440 mil milhões de euros que lhe foram atribuídos a título indicativo, embora as modalidades concretas estejam por definir. Actualmente o fundo só pode garantir empréstimos até 250 mil milhões, ficando o resto reservado a título de garantias para a obtenção da notação financeira máxima e baixas taxas de juro.

"Há uma grande especulação sobre se há meios suficientes [no EFSF] para ajudar Portugal e sobre o que acontece se outros países" seguirem o mesmo caminho, disse Didier Reynders, ministro belga das Finanças, defendendo que "é preciso ter os bolsos suficientemente profundos para travar a especulação". Mas, frisou, "isto só tem sentido se se acelerar a consolidação dos nossos orçamentos". Ou seja, enfatizou, é preciso reduzir os défices mais depressa do que o previsto, a começar já este ano.

"O que precisamos agora é que os países com défices elevados ultrapassem as expectativas do mercado", confirmou o ministro sueco, Anders Borg, defendendo que a falta de disciplina orçamental "é a principal causa" da especulação.

A preocupação belga

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, Teixeira dos Santos não assumiu, por enquanto, compromissos mais ambiciosos de redução do défice orçamental do que a meta de 4,6% do PIB prevista para este ano, apesar da pressão a que foi submetido pelos pares para credibilizar a estratégia de consolidação. O ministro, que participou em parte da reunião de segunda-feira num intervalo do périplo no Médio Oriente em que acompanha o primeiro-ministro, José Sócrates, recusou-se a falar com a imprensa.


Interrogado sobre a questão, o ministro belga deu sinais de alguma preocupação sobre a situação de Portugal - o país que continua na linha da frente da especulação. "É preciso ver até que ponto [Portugal] poderá convencer os mercados" com a sua estratégia orçamental, e "ver até que ponto o BCE pode continuar" a comprar dívida soberana, alertou, frisando que uma eventual "intervenção [do EFSF] se destina a permitir um melhor financiamento" dos países que a pedem. Reynders reconheceu que um passo destes "é muito sensível politicamente", mas insistiu que poderá ser uma possibilidade a ponderar, "se for possível ter um financiamento melhor" e "evitar transferir para as empresas e as famílias o peso" dos custos da dívida. O governante alertou, aliás, para o facto de, apesar de a colocação de dívida portuguesa há uma semana no mercado ter corrido bem, ser preciso "olhar para as taxas de juro".

O ministro belga garantiu, por outro lado, que o "pacote abrangente" terá de estar concluído até ao fim de Março. Os seus pares preferiram não se comprometer com calendários, mas alguns não excluem a possibilidade de um acordo na cimeira de lideres da UE de 4 de Fevereiro.

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