Euclides Dâmaso escolhido para procurador geral distrital de Coimbra

Euclides Dâmaso é o novo procurador geral distrital de Coimbra
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Euclides Dâmaso é o novo procurador geral distrital de Coimbra

Euclides Dâmaso, director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra desde 1999 foi, hoje, escolhido para procurador geral distrital de Coimbra, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Na votação secreta durante a reunião do plenário do Conselho que ainda decorre, Dâmaso foi escolhido por larga maioria de 15 votos a favor e duas abstenções.

O magistrado, conhecido pelas suas posições críticas na área de combate à corrupção, vai substituir, no cargo, o procurador-geral adjunto Braga Temido, que se jubilou.

Euclides Dâmaso ingressou no Ministério Público em 1978, tendo exercido funções em várias comarcas do país e foi director-geral adjunto da Polícia Judiciária durante dez anos (1989 a 1999) até ser nomeado director do DIAP de Coimbra, onde se manteve até hoje.

Dâmaso tem defendido a importância da participação activa da sociedade civil, das organizações não governamentais e das organizações comunitárias nas actividades de prevenção e luta contra a corrupção. Simultaneamente, tem criticado a acção dos agentes judiciários, sobretudo dos juízes, nesse campo, particularmente no que respeita às limitações existentes no âmbito dos meios periciais.

“(…) Talvez mercê da sua impreparação ou falta de especialização, os operadores judiciários (julgadores em particular)manejam mal os critérios da ‘prova indiciária ou por presunções’ e ‘barricam-se’ fatalmente na exigência de ‘prova directa’, arrasadora de qualquer pretensão punitiva no domínio da corrupção e dos crimes de colarinho branco em geral”, defendeu numa intervenção, num encontro recente sobre o problema.

Procuradores e juízes “abstêm-se quando podiam aprofundar investigações ou acusar, despronunciam quando deviam pronunciar ou absolvem quando deviam condenar, abrigando-se à sombra do princípio ‘in dubio’ ao primeiro assomo de incompreensão”, acrescentou.