O juiz das causas quentes

Carlos Alexandre não esconde o orgulho que tem pelo seu trabalho
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Carlos Alexandre não esconde o orgulho que tem pelo seu trabalho Rui Gaudêncio

Estamos sentados numa mesa do Café Central, onde se concentra a azáfama da vila de Mação neste dia de ano novo. Viemos sem avisar, mas tivemos sorte. O juiz Carlos Alexandre, 49 anos, aceitou o convite para falar de si. No Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, lida com alguns dos dossiers mais quentes da Justiça portuguesa. É o caso do Face Oculta, cujo processo de instrução (momento em que se decide se haverá ou não julgamento) começou esta semana.

Acompanhados por um amigo de longa data que conhecemos no Café Central, fomos bater-lhe à porta de casa, a mesma que ajudou a construir, com o pai, há 30 anos. E Carlos Alexandre convidou-nos para entrar. "Olhe que é uma casa simples", avisa-nos, pouco depois de nos apresentar a mulher. E na sala conhecemos os dois filhos do casal, um com 22 e outro com 12.

Antes já tínhamos passado em casa de Elisa Pólvora, 89 anos, vizinha do magistrado e sua antiga professora de Francês e História no antigo Colégio D. Pedro V, um importante pólo de desenvolvimento da vila, hoje com pouco mais de dois mil habitantes.

Baixa e bem falante, Elisa Pólvora arregala os olhos azuis ao falar do vizinho. "Era muito bom aluno, muito educado e muito bom colega", conta a professora, depois de nos ter convidado para a sua sala de estar. Queixa-se dos olhos, mas explica que ainda faz questão de ler todos os dias os jornais e não perde pitada das notícias que envolvem o "superjuiz".

"Ele vive aquilo que faz", afirma. "É um homem normalíssimo, honestíssimo. Muito simples. A fama não lhe subiu à cabeça: limpa o passeio, apanha as ervinhas, trata da horta e vai buscar lenha", enumera a octogenária.

Caminhamos até ao Café Central. E no percurso lembramos episódios do passado, como o que em 2007 obrigou o juiz a recorrer a segurança pessoal, uma rotina que ainda hoje lhe marca os dias. Não em Mação, onde regressa pelo menos uma vez por mês e obrigatoriamente na Páscoa, altura em que participa nas procissões e em outros costumes locais. "É um homem com a sua devoção", resume o primo, Vítor Alexandre, número dois da directoria de Lisboa da Polícia Judiciária e um dos confidentes do juiz. Uma faceta que ele assume quando à mesa do Central mostra o terço que carrega diariamente no bolso.

Atento e cuidadoso

Durante a caminhada, Carlos Alexandre recorda o assalto à sua casa em 2007, em que lhe levaram alguns objectos de valor sentimental e, no rescaldo, deixaram a fotografia de um dos filhos junto a uma arma antiga que tinha em casa. Percebeu a mensagem, mas não baixou os braços. Por isso mesmo é um homem atento e cuidadoso, nomeadamente, com o uso de telemóveis.

Em Mação, contudo, é apenas o "Carlos Lagarto", uma alcunha familiar, diz Jorge Aleixo, amigo de longa data, e que não tem nada a ver com o facto de o juiz ser sportinguista. "O nome tem a ver com o avô do Carlos, que veio do Sardoal", explica, onde os habitantes são conhecidos por "lagartos".

Carlos Manuel Lopes Alexandre, nascido em 24 de Março de 1961, é o mais novo de três irmãos. O pai era carteiro e a mãe cerzideira numa fábrica local. A asma brônquica obrigou-a a reformar-se muito cedo. Os medicamentos eram caros e a mensalidade do colégio demasiado alta para o apertado orçamento do casal, que depois da primária decidiu enviar o filho para casa do irmão, em Abrantes."O meu pai ganhava um conto de reis e o colégio custava perto de 250 escudos. Era um quarto do rendimento lá de casa", lembra o juiz.

Foi um projecto do professor Pomba Marques, que entretanto se junta à conversa no CaféCentral, que permitiu a Carlos Alexandre regressar a Mação: a tele-escola. Foi assim durante dois anos e só então passou pelo Colégio D. Pedro V, tendo nos últimos anos do liceu regressado a Abrantes. Também Pomba Marques não poupa os elogios ao aluno do seu "orgulho". Desse tempo recorda a disputa entre Carlos e a Geninha, uma colega de turma, na Matemática. "Quando ela tirava notas mais altas, ele chorava", recorda a sorrir Pomba Marques, que sublinha a memória prodigiosa do seu ex-aluno.

Depois do liceu segue-se a universidade, em Lisboa, na Faculdade de Direito. Nessa altura, Carlos Alexandre mudara-se para a pensão da D. Catarina, num quinto andar da Avenida Miguel Bombarda, um local por onde tinham passado várias gerações da maçaenses ou maçanicos, como preferem dizer alguns. "Maçanicos são mais do que maçaenses. São os maçaenses de gema", comenta Jorge Aleixo.

Aos fins-de-semana regressava à terra e foram muitas as boleia no carro de António Reis, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano da Maçonaria Portuguesa, desde Junho de 2005. Mas Carlos Alexandre garante que nunca se seduziu pela organização. Assim como pela política, por onde teve uma passagem breve entre 1983 e 1985, como deputado da Assembleia Municipal de Mação, eleito nas listas do Partido Socialista. "Éramos jovens e fomos carne para canhão", comenta com outro colega que entretanto se juntou à na nossa mesa, que se sentou na bancada do PSD.

Casos sensíveis

Nesse entretanto, acaba o curso e concorre à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, tendo ficado colocado nas Finanças de Algés, onde conheceu a mulher. Em Setembro de 1985 entra no Centro de Estudos Judiciários. Começa a carreira como juiz auxiliar três anos mais tarde, no Tribunal de Felgueiras, segundo dados do Conselho Superior da Magistratura. Seguem-se Cascais e Vila Franca de Xira, onde permanece de 1989 a 1994, quando se muda para Oeiras, onde fica outros cinco anos. Já estava nas Varas Mistas de Sintra, quando, em Abril de 2000, aceita acumular funções na Polícia Judiciária Militar (PJM), como juiz de instrução. Nessa altura, a tarefa valia um salário, que se somava ao de juiz nos tribunais comuns.

Mas esses quatro anos trouxeram-lhe bastante mais do que um reforço na conta bancária. Ficam-lhe alguns dissabores, como o conflito aberto com o então director, major-general Governo Maia, e a antipatia do ex-subdirector coronel Alcino Roque, que também mantinha um diferendo público com o general. O confronto termina quando, em 2002, Roque denuncia ao então ministro da Defesa, Paulo Portas, várias irregularidades naquela polícia, como escutas ilegais e investigações paradas. O rol de desentendimentos abarca ainda o juiz Artur Vargues, que convidara Carlos Alexandre para a PJM e era visita frequente de sua casa.

Carlos Alexandre confirma as zangas e lembra que estavam sob investigação casos muito sensíveis, como a burla de mais de oito milhões de euros às Oficinas Gerais de Fardamento do Exército, que terminou o ano passado com a condenação a penas de prisão efectiva para todos os arguidos, incluindo três militares. Mas muitos outros processos quentes da PJM continuam em investigação, os mais importantes sob a coordenação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, gerido por Cândida Almeida.

Hoje em dia e, desde Setembro de 2004, este é o departamento com o qual mais trabalha, no Tribunal Central de Instrução Criminal, criado em 1999 para acompanhar os processos de maior complexidade no país como o processo Portucale, a Operação Furacão, o Freeport e a investigação à aquisição e contrapartidas dos submarinos contratualizados em 2004 pelo Estado português. A investigação de todos estes casos foi acompanhada por Carlos Alexandre enquanto juiz de instrução.

Foi também neste "altar", como Carlos Alexandre chama com ironia à cadeira que ocupa, que mandou prender o banqueiro Oliveira e Costa e contrariou recentemente o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ao dar a hipótese aos arguidos do processo Face Oculta (que gira em torno de uma rede de influências alegadamente montada pelo empresário Manuel José Godinho para beneficiar o seu grupo) de contestar a ordem de destruição das escutas entre José Sócrates e Armando Vara.

Alguns acusam o "superjuiz" de vaidade, de se substituir à polícia e de ser demasiado protector das posições do Ministério Público. O professor Pomba Marques contesta. "Não é vaidade. É brio", diz. Carlos Alexandre assume que tem orgulho na sua memória e reconhece que um dia gostava de passar pela Polícia Judiciária. Quanto ao Ministério Público, é um facto, diz, que o seu sentimento de justiça está mais próximo destes magistrados do que dos advogados. "[Mas] só sou a favor do Ministério Público quando este defende coisas razoáveis", sustenta.

Não esconde, porém, o orgulho no seu trabalho, nomeadamente quando ele se traduz em números. Dos 180 recursos apresentados desde que está no Tribunal Central de Instrução Criminal, apenas 17 não foram validados pelos tribunais superiores.