Nova auto-estrada vai ligar Sines a Beja

Construção do IP8 obriga ao abate de quase 1300 sobreiros e azinheiras no Alentejo

O abate de sobreiros terá de ser compensado noutras propriedades
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O abate de sobreiros terá de ser compensado noutras propriedades Daniel Rocha

Um despacho conjunto dos ministérios da Agricultura e das Obras Públicas publicado no passado dia 23 de Dezembro autoriza o abate de 774 sobreiros adultos e 191 jovens e de 140 azinheiras adultas e 174 jovens, numa área superior a 15 hectares numa zona do futuro troço do Itinerário Principal n.º 8 (IP8) a construir entre Grândola e Ferreira do Alentejo.

O sacrifício desta quantidade de árvores protegidas é considerado pelos dois ministérios como sendo de "relevante interesse público, económico e social", consubstanciado na construção da ligação rodoviária em perfil de auto-estrada que vai permitir "a ligação de Sines à fronteira com Espanha, em Vila Verde de Ficalho", refere-se no despacho.

A área onde vão ser cortados 965 sobreiros e 314 azinheiras, integra "povoamentos puros de sobreiro" e "pequenos núcleos de valor ecológico elevado", situados ao longo do traçado, realça a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) anteriormente emitida pelo secretário de Estado do Ambiente e que aprovou, de forma condicionada, a passagem do traçado por um corredor de grande valor ecológico, acrescentando que o projecto de execução cumpre todas as condicionantes.

A escolha do traçado que vai atravessar "povoamentos puros de sobreiro" resulta da "inexistência de alternativas válidas de localização", conforme destaca o relatório da avaliação de impacte ambiental.

O terreno onde vão ser efectuados os abates de sobreiros e azinheiras já foi objecto de expropriação, por ser considerado de utilidade pública, depois de a Entidade Regional de Reserva Agrícola do Alentejo ter emitido parecer favorável à utilização dos seus solos, classificados como Reserva Agrícola Nacional.

A autorização para o abate dos sobreiros e das azinheiras, esclarece o despacho, "fica condicionada à efectiva emissão da autorização" pela Administração Regional Hidrográfica do Alentejo, assim como à aprovação e à implementação do projecto de compensação e ao cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estipuladas pela DIA.

Neste sentido, a Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA, entidade que vai executar a obra de construção do lanço B do IP 8 entre o nó de Grândola Sul (IP1) e Ferreira do Alentejo, apresentou proposta de medidas compensatórias para a beneficiação de uma área com cerca de 46 hectares de povoamento de sobreiro, em área gerida pela Autoridade Florestal Nacional, na Herdade da Bêbeda, inserida na Área Florestal de Sines.

Para além do corte de sobreiros e azinheiras, tem sido referido o corte de milhares de oliveiras no concelho de Ferreira do Alentejo, num total desconhecido.

O deputado do PCP João Ramos já questionou o Ministério da Agricultura sobre o "arranque de olival novo" entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo. O deputado pretende que a tutela esclareça se o abate das oliveiras é mesmo uma necessidade imposta pela obra do IP8 e se as árvores que vão ser cortadas fazem parte de plantações de novo olival apoiadas "por fundos públicos, nacionais ou comunitários".