Apesar de algumas desistências devido à crise, a taxa de execução do programa operacional regional, o ON.2, subiu para 11,7 por cento em Novembro

A taxa de execução do Programa Operacional do Norte (ON.2) subiu em novembro para 11,7 por cento, o que permite cumprir ainda em 2010 a meta imposta para 2011 pela União Europeia. Depois de dois anos de valores muito baixos, a taxa de execução do ON.2 cresceu significativamente nos últimos dez meses, ao ritmo de "30 a 40 milhões de euros por mês", referiu ontem o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Lage, na conferência anual O Norte e o QREN.

Carlos Lage reconheceu que, contudo, devido à actual conjuntura económica, já houve algumas desistências de projectos aprovados, mas garantiu que esses financiamentos comunitários não serão perdidos. "Para já, não temos desistências significativas. Só algumas reduções de valores de investimento e duas ou três desistências de candidaturas na regeneração urbana", disse Carlos Lage, à margem da conferência.

O presidente da CCDR-N afirmou que "a área mais difícil é a da regeneração urbana, porque tem uma metodologia muito complexa", passos burocráticos muito demorados e graus de exigência "desajustados". O programa de regeneração urbana do Norte envolve cerca de 90 candidaturas de 74 autarquias, num valor global de cerca de 340 milhões de euros de financiamento comunitário. As metas deste programa foram já superadas, pelo que as verbas correspondentes às desistências serão reutilizadas noutros projectos desta área.

"Nesta conjuntura económica, os fundos comunitários podem ser uma tábua de salvação", salientou Carlos Lage, acrescentando que os gestores do ON.2 pretendem aumentar o ritmo de execução para "60 milhões de euros por mês em 2011, o que exige um esforço imenso". O presidente da comissão realçou que, apesar dos níveis de execução "algo modestos", o nível de aprovação de candidaturas do ON.2 está já em 62 por cento e a taxa de compromisso (que engloba os concursos abertos) "ultrapassa já largamente os 80 por cento".

O director do Observatório do QREN, Paulo Areosa Feio, afirmou que as operações aprovadas estão dentro das previsões e destacou a "evolução positiva e hoje bem mais ajustada" que se verificou na distribuição per capita de fundos comunitários pelas diversas regiões nos últimos 20 anos. No entanto, entre as boas notícias, foi deixado um aviso à navegação. Mário Rui Silva, também da Comissão Directiva do ON.2, reconheceu que "vai haver destruição líquida de emprego público nos próximos dois/três anos", pelo que "só com um novo modelo competitivo o Norte poderá ganhar a batalha do emprego". Lusa