PCP denuncia "recibos verdes" ilegais entre os agentes de estação do metro do Porto

O deputado do PCP Jorge Machado reuniu-se ontem com trabalhadores temporários da Metro do Porto que, na sua opinião, se encontram numa situação que "configura uma ilegalidade". São cerca de 75 agentes de estação pagos "a recibo verde" que, conforme o comunista, não desempenham uma actividade independente, nem temporária: têm uma escala de serviço, horário, hierarquia e salário fixo. Por considerarem que se trata, ao que tudo indica, de um caso de "falsos recibos verdes", Jorge Machado vai denunciar a situação ao Ministério do Trabalho e solicitar uma fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Jorge Machado garante que estes trabalhadores estão a ser discriminados face aos colegas com funções semelhantes e vínculo de trabalho permanente, "que recebem muito mais". O comunista denuncia ainda "sete trabalhadores a recibos verdes dispensados" recentemente e outros "ameaçados" por terem contactado advogados no sentido de contestarem o pagamento "a recibo verde".

Também o Bloco de Esquerda (BE) denunciou este caso há uma semana. Em comunicado, os bloquistas revelaram a existência de "75 falsos recibos verdes" contratados para agentes de estação. Ao mesmo tempo, os eleitos do BE na Assembleia da República questionaram o Ministério do Trabalho sobre este caso. Segundo o BE, os trabalhadores em causa recebem 60 por cento do salário dos colegas em funções semelhantes mas com outro vínculo, pagam o fardamento, respondem perante uma chefia e cumprem horário definido.

Confrontado com a denúncia do BE, o Grupo Barraqueiro, que opera o sistema do metro do Porto, rejeitou, através da sua assessoria de imprensa, "quaisquer responsabilidades neste processo". Por escrito, explicaram que contrataram a Boavex - Prestação de Serviços, Lda para informação e apoio operacional aos clientes do metro. A resposta defende ainda que a Via Porto "não é responsável pela contratação e gestão dos recursos humanos que a Boavex está a afectar, não dispondo de qualquer poder de direcção ou de autoridade sobre os mesmos; não dispõe de qualquer ligação hierárquica junto dos colaboradores da Boavex; e desconhece os termos e condições em que os seus constituintes foram contratados pela Boavex".

O PÚBLICO contactou ontem a Boavex, de onde informaram não haver ninguém disponível para responder às denúncias do PCP e BE.

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