PCP quer suspender avaliação de professores

O PCP quer suspender o modelo de avaliação de professores - que considera inútil neste momento, dado o congelamento da progressão na carreira - e criar condições para negociar um novo sistema. Um projecto de resolução nesse sentido já foi apresentado e deverá ser discutido na próxima semana. Mas a iniciativa não colhe a simpatia do PSD, pelo que dificilmente será aprovada.

Na base da proposta da bancada comunista está o "peso morto" em que se tornou o modelo de avaliação com a aprovação do Orçamento do Estado e o congelamento da progressão na carreira.

Por outro lado, o PCP mantém as críticas a um sistema "cheio de buracos". "Às dúvidas nas escolas sobre a avaliação, os serviços do ministério respondem com orientações disparatadas, algumas mesmo ilegais", explicou ao PÚBLICO o deputado comunista Miguel Tiago. E há casos em que o sistema não faz sentido. "O professor que avalia compete na mesma quota do que o avaliado. Há aqui um conflito de interesses", exemplifica Miguel Tiago. Como o actual modelo tem de ser renegociado até ao final de 2011, o PCP defende uma antecipação das conversações com os sindicatos para criar um sistema melhor. E, até lá, o actual modelo seria suspenso e entraria em vigor o processo de avaliação intercalar.

O actual modelo de avaliação dos professores também não merece a concordância do PSD, mas os sociais-democratas não partilham da mesma solução que os comunistas. "Uma medida avulsa desse género só geraria mais instabilidade nas escolas", defende Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD.

O deputado lembra que o acordo sobre o actual modelo foi celebrado entre Governo e sindicatos e que não envolveu o Parlamento. "Nós não nos revemos neste modelo, mas também nada nos diz que o modelo intercalar seja melhor", disse ao PÚBLICO o deputado.

O PCP quer agendar a discussão do projecto de resolução (que só recomenda) na reunião da comissão parlamentar de terça-feira na próxima semana para depois poder ser votado em plenário.