"Estado de alarme" leva controladores aéreos espanhóis a regressarem ao trabalho

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O aeroporto de Barajas, em Madrid, é um dos mais afectados pela greve Juan Medina/Reuters

A decisão de decretar o "estado de alarme" foi tomada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros de mais de duas horas e implica a mobilização dos controladores aéreos.

Nos termos do disposto na Constituição espanhola sobre o “estado de alarme”, caso um trabalhador não cumpra as suas funções ou não compareça ao trabalho, é acusado de um delito de desobediência tipificado no Código Penal Militar com pena de oito a 12 anos de prisão. O “estado de alarme”, previsto para situações de catástrofe, nunca fora até hoje utilizado e vigora durante os próximos 15 dias, prorrogáveis por decisão do Parlamento.

O Executivo espanhol havia confirmado, esta manhã, que o espaço aéreo espanhol continuaria encerrado nas próximas 24 horas, devido às exigências de segurança do Eurocontrol - a organização que zela pela segurança da navegação aérea na Europa. Mas alguns sectores do espaço aéreo já foram reabertos.

As companhias aéreas cancelaram os seus voos com origem e destino em Espanha. Até ao fim da manhã já tinham sido cancelados 687 voos. A companhia aérea Ibéria só começará a operar a partir das 6h00 de domingo. Também a Ryanair cancelou todos os seus voos de Espanha marcados para hoje, enquanto a Vueling decididu suspender as suas operações até às 20h00.

Voos condicionados na Europa

A "greve selvagem" - ou seja, sem pré-aviso legal - iniciada ontem ao final do dia deixou o espaço aéreo de Espanha vazio e condicionou vários voos em toda a Europa. Ainda ontem à noite, o Ministério da Defesa espanhol tomou conta do espaço aéreo do país.

Os controladores aéreos reivindicam direitos de trabalho, como o pagamento das horas extraordinárias. A decisão dos 2300 controladores aconteceu depois de o Governo anunciar a privatização da AENA, a gestora aeroportuária espanhola.

Os controladores chegaram a comparecer esta manhã nas torres de controlo dos aeroportos espanhóis, mas recusavam-se a desempenhar a sua função.

O protesto obrigou ao cancelamento de dezenas de voos nos aeroportos de Portugal.

Notícia actualizada às 13h53