Custos das obrigações do tesouro atingiram ontem o nível mais alto desde a criação do euro. Risco de passar os 7 por cento traz de volta o fantasma do FMI

O Governo dizia ser preciso aprovar o Orçamento do Estado (OE) de 2011 para acalmar os mercados, mas, aparentemente, isso não chegou. Num contexto de subida generalizada dos juros da dívida pública nos países periféricos do euro, Portugal viu ontem os custos a que o Estado se financia nos mercados internacionais baterem um novo recorde desde a criação do euro. Pior ainda: os juros estão demasiado próximos dos sete por cento, o limite acima do qual o ministro das Finanças disse justificar-se uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A semana em que foi discutido e aprovado o OE para 2011 terá sido, aliás, aquela em que se registou um maior aumento dos juros nas obrigações a dez anos, que estavam nos seis por cento na sexta-feira passada e atingiram ontem 6,798 por cento. Até agora, o valor mais alto que o Estado português já tinha pago para vender dívida, pelo menos desde a criação do euro, foi de 6,63 por cento no dia 28 de Setembro. Um recorde que forçou o Governo a antecipar logo para o dia seguinte o anúncio de novas medidas de austeridade para 2011, como o corte salarial na função pública ou o aumento do IVA.

Agora, com os juros a baterem novos máximos, os receios estão a trazer de volta o fantasma do FMI. No início do mês passado, Teixeira dos Santos, admitiu que, se as taxas de juro das obrigações nacionais se aproximassem dos sete por cento, Portugal poderia ter de recorrer ao FMI e ao fundo de estabilização europeu, tal como fez a Grécia. O primeiro-ministro já veio afastar essa possibilidade, dizendo que "Portugal não precisa de qualquer ajuda". "Conseguimos resolver os nossos problemas sozinhos e apenas precisamos que os mercados entendam que estamos a fazer o nosso trabalho" , disse José Sócrates, garantindo não encontrar justificação para a subida dos juros e voltando a falar de movimentos especulativos.

Na realidade, é difícil determinar as causas da subida dos juros da dívida, visto que, muitas vezes, os países periféricos do euro (Irlanda, Espanha, Grécia e Portugal) parecem seguir-se uns aos outros. Ontem, por exemplo, enquanto as taxas de juro das obrigações portuguesas a dez anos batiam um recorde, o mesmo acontecia na Irlanda, que, apenas dez dias, já viu os seus custos de financiamento dispararem 1,3 por cento, para os 7,817 por cento. A Espanha, a Grécia e a Itália (os outros países que têm estado debaixo de fogo por causa de problemas de dívida) não escaparam também à subida dos juros.

Nova emissão

Pouco antes de os juros da dívida portuguesa terem ontem batido um recorde, o Estado anunciou que iria avançar quarta-feira com dois leilões de obrigações (com prazos de seis e dez anos), num valor total de 750 a 1250 milhões de euros. Contudo, as taxas a que o Estado emite dívida não são as mesmas que são praticadas no mercado secundário e que bateram ontem o recorde, pois aqui é onde são revendidos os títulos do tesouro inicialmente emitidos pelo Estado. Mas as taxas do secundário ajudam a perceber qual o apetite dos investidores pela dívida nacional e que custos o Estado pode ter em futuras emissões.

Entre os motivos que podem estar a contribuir para a escalada da dívida está uma proposta franco-alemã que permite que países atormentados por crises de dívida como a Grécia possam reestruturar a sua dívida, com custos para os investidores que compraram obrigações desse país. Além disso, os fundos de investimento soberano avisaram estar cada vez menos dispostos a investir na dívida dos países periféricos. Segundo o Financial Times, o fundo russo já eliminou a Irlanda e a Espanha da sua lista, enquanto o da Noruega, que é o segundo maior fundo do mundo, considera a dívida espanhola menos atractiva.