Governo prepara nova proposta de acordo

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Sócrates ontem, em Bruxelas, entre Barroso, Sarkozy e Merkel ERIC FEFERBERG/AFP

Na véspera do Conselho de Estado convocado por Cavaco Silva, José Sócrates disse que o Governo pode "fazer mais um esforço", mas não diz se falou com Pedro Passos Coelho

O Governo deu ontem sinais de que está aberto a retomar as negociações para chegar a acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011 e está a preparar uma nova proposta de acordo para apresentar ao maior partido da oposição, soube o PÚBLICO. E, a 24 horas do Conselho de Estado, convocado para hoje em Belém pelo Presidente da República logo a seguir à ruptura das negociações entre os dois partidos, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse em Bruxelas, que está disponível para "fazer mais um esforço" nas negociações com os sociais-democratas.

Dentro do executivo, esta iniciativa de José Sócrates é entendida como uma última tentativa de acordo, a cinco dias da votação na generalidade do Orçamento, na quarta-feira, no Parlamento. Em cima da mesa, soube o PÚBLICO, está a apresentação de uma proposta nova ou uma adaptação da que foi entregue ao PSD na última ronda de conversações entre as delegações do Governo e do PSD, quarta-feira, no Parlamento.

A estratégia é conseguir um acordo para o PSD viabilizar o OE, que evite desvirtuamentos do documento durante a discussão na especialidade.

A baliza essencial para os socialistas continua a ser a meta do défice, de 4,6 por cento. Falta agora saber qual o canal de negociação, dado que o modelo usado esta semana - negociações entre delegações do Governo e do PSD no Parlamento - parece esgotado.

Com esta proposta e com as declarações do primeiro-ministro, os socialistas tentam suaviza a tensão em torno do OE na véspera do Conselho de Estado marcado para esta tarde (ver texto na pág. 4).

Foi a primeira vez que José Sócrates se pronunciou abertamente no sentido da aproximação ao PSD desde o início do processo negocial que há dois dias foi interrompido.

Falando aos jornalistas à chegada a Bruxelas para participar numa cimeira de líderes da UE, Sócrates não quis esclarecer se já deu conta da sua abertura ao líder do PSD, que ontem também esteve em Bruxelas, para participar numa cimeira do Partido Popular Europeu.

Quando confrontado com uma pergunta sobre se já falou com Passos Coelho, respondeu: "É cedo para vos dar pormenores. O que vos digo é que o Governo não deixará de fazer aquilo que lhe compete também fazer: dar mais um passo, fazer mais um esforço para que esse acordo seja possível."

A declaração de ontem, em Bruxelas, foi precedida de tomadas de posição no mesmo sentido do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, na quarta-feira à noite, e do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ontem, após a reunião do Conselho de Ministros.

Questionado após a reunião semanal do Conselho de Ministros sobre as implicações do rompimento das negociações nos mercados, Silva Pereira soltou uma frase enigmática: "As aparências iludem."

Acrescentou depois: "[Tanto o Governo como o PSD fizeram] um caminho de aproximação que nos deixa mais perto da viabilização do que estávamos antes do início das negociações."

Desafiado a explicar se o Governo estava agora à espera de um contacto do PSD, ou se iria tomar a iniciativa, Silva Pereira rematou: "A questão de quem telefona a quem nunca foi um problema para nós."

Calma em Bruxelas

Em Bruxelas as afirmações de Sócrates foram feitas antes mesmo de entrar na cimeira, o que exclui que a sua nova abertura tenha resultado de alguma pressão directa dos seus homólogos. Aliás, referiu um diplomata europeu, não são precisas pressões, o primeiro-ministro "percebeu sozinho que precisa de um acordo, a pressão dos mercados é mais que suficiente".

Certo é que as interrogações que continuam a pairar sobre a aprovação do Orçamento do Estado português estão longe de suscitar o quase pânico que invadiu os responsáveis europeus durante a crise da dívida grega no início do ano. A diferença de atitude tem muito a ver com os mecanismos de socorro aos países em dificuldades que foram criados desde então e que permitiram travar a vaga especulativa que se abatera sobre o euro.

"É preciso um acordo para reforçar a credibilidade da economia portuguesa", frisou outro diplomata europeu, convicto de que "Sócrates sabe que tem de ter um acordo". Só que, defendeu, o PSD "também terá de fazer um esforço". "São todos responsáveis", sublinhou.

O PSD "tem agido com uma certa responsabilidade nacional" e não pode agora "permitir-se provocar uma crise" e "enfraquecer um governo que age no interesse nacional" com a adopção de medidas "severas", afirmou, por seu lado, Martin Schulz, presidente alemão do grupo socialista do Parlamento Europeu. com Nuno Sá Lourenço