Ambiente

Autarcas contra entrega da gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao ICNB

A construção da barragem está em curso
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A construção da barragem está em curso Paulo Ricca

O Ministério do Ambiente decidiu entregar a gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

A decisão foi acolhida com revolta por parte da Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS), que integra os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros, e suscitou a indignação dos deputados eleitos de PS e PSD eleitos por Bragança.

Aires Ferreira, presidente da AMBS, teme que a região venha a perder os cerca de 500 mil euros anuais que a EDP terá de disponibilizar ao fundo ambiental como contrapartida pela construção da barragem. O também presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, eleito pelo PS, diz que foi apanhado de surpresa com esta decisão da ministra do Ambiente e promete "contestá-la". "Já pedimos uma audiência ao primeiro-ministro e à ministra do Ambiente e estamos convencidos de que vai imperar o bom senso", acrescentou Aires Ferreira.

Já no início de Setembro a AMBS tinha mostrado a sua preocupação pela ausência de regulamentação deste fundo, que tem já cerca de um milhão de euros acumulados.

Aires Ferreira afirma que, com a decisão de Dulce Pássaro, "a região perde três coisas". Perde, desde logo, uma fundação que seria criada para gerir esse fundo e que teria sede no Centro de Interpretação Ambiental e Animal, no concelho de Moncorvo. "Portanto, logo à partida, perde uma instituição, e a sua gestão, para Lisboa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. Por último, a região vai perder dinheiro. Abre as portas a que o fundo seja utilizado noutras áreas, ao referir que é também para as regiões envolventes, como as serras da Estrela, do Alvão, de Montesinho. E é uma forma de o ICNB se financiar", acusa Aires Ferreira.

Já Berta Nunes, a presidente da Câmara de Alfândega da Fé, diz sentir-se "defraudada". "Teremos de nos candidatar a projectos, que serão avaliados por técnicos em Lisboa, e não na região", lamenta.

Os próprios deputados eleitos pelo distrito estão contra a decisão do Ministério do Ambiente. "É uma situação deplorável, porque essa decisão configura um exercício de menorização das gentes do distrito de Bragança", acusa o social-democrata Adão Silva. Já Mota Andrade, deputado socialista e presidente da Federação Distrital de Bragança do PS, está "contra" essa decisão". Teme que esse dinheiro "não seja aqui investido" e espera "que haja uma revisão desse despacho".