Défice do Estado aumenta 208 milhões de euros
Segundo a Síntese de Execução Orçamental relativa a Setembro, que acaba de ser divulgada pelo Ministério das Finanças, o valor provisório do défice do Estado fixou-se nos 9318 milhões de euros até Setembro de 2010, mais 208 milhões do que nos nove primeiros nove meses do ano passado.Este valor apenas engloba o subsector Estado, não incluindo o sistema de Segurança Social, o poder local e regional e os fundos e serviços autónomos.
De acordo com os dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO), a despesa efectiva continuou a subir, totalizando 35.837 milhões de euros, mais dois por cento que em igual período de 2009. Ainda assim, o seu ritmo de crescimento actual é inferior não só ao que está previsto para 2010 na proposta do Orçamento do Estado para 2011 (2,5 por cento), como do que estava previsto no OE de 2010 (2,7 por cento)
As receitas efectivas também aumentaram 1,9 por cento para os 26.520 milhões de euros, reflectindo uma variação positiva de 10,4 por cento dos impostos indirectos, como o IVA (+13,9%), Imposto sobre Veículos (+20,4%) e Imposto sobre consumo de tabaco (+22,4%), que foi contrabalançada por uma descida de 5,5 por cento dos impostos directos, como o IRS e IRC
A DGO destaca que, apesar do aumento de dois por cento na despesa efectiva, esta diminuiu 0,7 por cento face ao mês anterior, “o que é justificado, essencialmente, pelo facto de o decréscimo da despesa de capital se ter acentuado, em resultado do efeito base de 2009 associado às transferências de capital, realizadas naquele ano, para o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, no âmbito da ‘Iniciativa para o Investimento e o Emprego’ e do programa ‘e-Escola’”. Para a performance da despesa contribuiu também, entre outros factores, o contínuo aumento de gastos com o Sistema Nacional de Saúde.
A despesa corrente primária (que não engloba sem juros) está a subir mais – 4,6 por cento – totalizando já 30.087,9 milhões de euros. As despesas de capital (onde está incluído o investimento público) seguem em sentido contrário, tendo caído 15,8 por cento entre Janeiro e Setembro.