Vila do Conde: movimento contesta construção em zona dunar de Labruge

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O movimento deparou-se com uma movimentação de máquinas naquela área dunar Pedro Cunha

“Para já estão a murar o terreno, mas cremos que isto é um início de outra obra, a construção de 15 moradias em banda, que já foi tentada há 12 anos”, frisou Maria Helena Rua.

Se isso acontecer, “vamos ter ali uma parede de casas a sufocar-nos”, acrescentou, manifestando “dúvidas sobre a legalidade do processo”.

A iniciativa de sábado foi agendada depois de o movimento Margens do Onda ter deparado, esta semana, com uma movimentação de máquinas naquela área, que o levaram a procurar esclarecimentos, primeiro na Capitania da Povoa de Varzim e depois na Câmara Municipal.

Na Capitania, “disseram que o terreno passou de domínio público marítimo a privado, sem dar explicações. Na Câmara, só se chegou à fala com a secretária do vereador do Ambiente, que nada esclareceu. E no dia seguinte, apareceu no local uma placa da autarquia a autorizar a vedação do terreno”, explicou Maria Helena Rua.

Os serviços da Câmara Municipal de Vila do Conde não responderam em tempo útil aos pedidos de esclarecimento da Lusa, enquanto a Administração da Região Hidrográfica do Norte e a Capitania da Póvoa de Varzim confirmaram que o terreno em causa é privado, propriedade do cidadão Eugénio Palmeira Maia, e não domínio público marítimo, de acordo com uma decisão tomada pelo Tribunal de Vila do Conde em 2006.

O comandante da Capitania da Póvoa de Varzim, Silva Rocha, disse ainda que as obras em curso estão “licenciadas por todas as entidades administrantes”.

De acordo com documentação consultada pela agência Lusa, em 2006 o Ministério Público pediu que dois terrenos contíguos, junto à foz do rio Onda, fossem considerados domínio público marítimo, pretensão que a comarca de Vila do Conde rejeitou.

Um estava registado em nome de Eugénio Palmeira Maia e outro em nome da Junta de Freguesia de Labruge.

O Ministério Público aceitou a decisão relativa aos terrenos de Eugénio Maia - o que está agora a ser murado - mas recorreu até ao Supremo Tribunal de Justiça, no caso das parcelas reivindicadas pela autarquia de Labruge.

Os recursos saíram vencedores, pelos que os terrenos reclamados pela Junta de Freguesia passaram ao domínio público marítimo.

O PSD, principal partido da oposição em Vila do Conde, adiantou, entretanto, que vai questionar a maioria socialista no executivo e na Assembleia Municipal sobre este processo, após contactos mantidos com o movimento Margens do Onda.

“As regras impostas pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira e a erosão fazem com que cada vez menos se justifique construção naquela zona”, afirmou o presidente da Concelhia social-democrata, Miguel Paiva.