Depois do PSD, a banca reuniu-se com o Governo

Ricardo Salgado foi o porta-voz dos banqueiros após o encontro
fÁBIO TEIXEIRA
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Ricardo Salgado foi o porta-voz dos banqueiros após o encontro fÁBIO TEIXEIRA

Taxa sobre a banca oscilará entre 0,01 e 0,05 por cento e incidirá sobre o passivo das instituições bancárias

Um dia depois de terem ido à sede do PSD falar com Pedro Passos Coelho, os presidentes dos quatro bancos nacionais, Faria de Oliveira (CGD), Carlos Santos Ferreira (BCP), Ricardo Salgado (BES) e Fernando Ulrich (BPI), deslocaram-se ontem ao Terreiro do Paço para uma reunão com o ministro das Finanças. O encontro realizou-se horas depois de ter sido divulgada a versão preliminar da proposta do OE de 2011, que prevê novos impostos a aplicar exclusivamente a bancos com sede em Portugal, sucursais no exterior e filiais de grupos estrangeiros.

A iniciativa dos presidentes da CGD, BCP, BES e BPI surge num quadro de maior proactividade por parte do sector, que se tem movimentado junto das autoridades, a quem procuram sensibilizar para o impacto que a instabilidade política está a ter nos mercados, que mantêm cortadas as linhas de crédito aos bancos portugueses. Tal como noticiou o PÚBLICO, a 29 de Setembro, os quatro banqueiros foram recebidos, dois dias antes, por José Sócrates em São Bento. Na altura já era do conhecimento público que, no quadro do programa de austeridade, o Governo iria reforçar os impostos sobre a banca.

Contactado pelo PÚBLICO, Rodrigo Domingues, auditor da PricewaterhouseCoopers, especialista em fiscalidade financeira, explicou que da leitura do documento pode inferir-se que a "contribuição sobre o sector bancário incidirá sobre o passivo dos bancos (empréstimos, recursos de clientes, responsabilidades representadas por títulos, dívida subordinada, entre outros), deduzido dos fundos próprios Tier 1 e Tier 2 (capital social, reservas, resultados positivos de anos anteriores, entre outros) e dos depósitos garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos".

Activos de risco punidos

Rodrigo Domingues adiantou: "Apesar de a proposta de lei ainda não concretizar o que fará variar a taxa a aplicar, sabemos que esta variará entre os 0,01 por cento e 0,05 por cento. Porém, em linha com as decisões tomadas noutros países, antecipamos que a taxa poderá variar em função do risco dos activos detidos pelo banco, penalizando assim os bancos que detiverem activos com maior risco." O auditor observou ainda que "a contribuição incidirá igualmente sobre o valor nacional dos instrumentos financeiros derivados negociados pelos bancos (que estão fora do balanço), e variará entre os 0,0001 por cento e 0,00020 por cento". Fez notar que a taxa, que "constituirá um custo na contabilidade dos bancos, será dedutível para efeitos de apuramento da sua factura de IRC".

Referiu que "ainda não é conhecida a estimativa de receita fiscal que o tesouro arrecadará com esta contribuição, mas, numa primeira estimativa, poderemos pensar nalgumas dezenas de milhões de euros". A edição on-line do Jornal de Negócios avançava ontem que a nova fiscalidade poderá render aos cofres do Estado, já em 2011, entre 100 e 150 milhões de euros.

O reforço das contribuições pedidas aos bancos "tem um objectivo, o de controlar a própria actividade das instituições", reduzindo os riscos que elas representam. Rodrigo Domingues conclui: "Na génese está a tentativa de pôr o sector bancário a pagar a crise." Analistas ouvidos ontem pelo PÚBLICO classificaram a iniciativa de "política", por entenderem que, "se o Governo quer obter receitas, deveria olhar também para a PT, para a EDP e a Galp, e não apenas para os bancos, que não foram responsáveis pelos problemas".