Megafundo para estabilizar o euro “provavelmente” tornar-se-á permanente

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Thierry Roge/ Reuters/ arquivo

“Este mecanismo temporário de estabilização provavelmente será prolongado para uma solução permanente, para o problema das dívidas soberanas”, afirmou Lewandoski, durante uma reunião na Assembleia da República com as comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento e Finanças.

O responsável pela programação financeira da União Europeia adiantou que o orçamento comunitário terá um aumento das garantias a ser incluídas no mecanismo de estabilização financeira, para os 110 mil milhões de euros.

“Estendemos as garantias do orçamento a ser incluídas no mecanismo europeu de estabilização financeira, agora até 110 mil milhões de euros. No orçamento europeu há colaterais para eventuais empréstimos para os países de fora do euro, até agora 40 mil milhões utilizados para a Hungria, Letónia e Roménia, de 50 mil milhões disponíveis. Acrescentam-se agora mais 60 mil milhões de euros, como colaterais para empréstimos aos países da zona euro”, explicou.

O megafundo europeu foi criado a 9 de Maio, na sequência da crise da dívida grega que atingiu o seu pico a 7 de Maio, e tem um prazo de validade de três anos, que a Comissão Europeia espera ver estendido, para que funcione de forma permanente.

O fundo é composto actualmente por um mecanismo de empréstimos com 60 mil milhões de euros, directamente do orçamento da União Europeia, mais 440 mil milhões a serem garantidos pelos Estados-membros, em dívida soberana emitida através de uma sociedade de direito anónimo sedeada no Luxemburgo, a European Financial Stability Facility.

Janusz Lewandoski, que é polaco, considerou ainda que as sanções contra os países que não cumpram as metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, em especial do défice público, passarão em primeiro lugar por uma suspensão das transferências para esses países, seguindo-se um corte no caso dos países que continuem sem cumprir as metas estipuladas para o défice orçamental.

O comissário antevê no entanto algumas dificuldades na operacionalização destas sanções, que considera serem mais facilmente contestadas a nível jurídico, mas garante que estas “irão acontecer”.

Quanto ao orçamento comunitário, o comissário explicou que as contribuições dos países devem subir ligeiramente este ano, dado que existem “responsabilidades acrescidas” na actual conjuntura, mas que existem nesta altura cerca de sete países a exigirem cortes nas contribuições nacionais, como é o caso do Reino Unido, Holanda, Suécia e possivelmente da Dinamarca.