"Do lado da despesa, não há assim tanta coisa para cortar e, portanto, é necessário recorrer aos impostos"

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Angel Gurría esteve ontem em Lisboa a apresentar o MIGUEL MANSO

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, diz que Portugal tem de usar todos os instrumentos para cortar o défice e acredita que o Orçamento será viabilizado

O Governo português precisa de medidas imediatas para acalmar os mercados, diz o secretário-geral da OCDE. Em entrevista ao PÚBLICO, Angel Gurría defende que o Governo tem pouca margem de manobra para cortes no lado da despesa, considerando inevitável uma subida dos impostos.

Até que ponto os planos de consolidação orçamental lançados por vários países europeus podem vir a comprometer a recuperação económica?

Passámos um ano e meio preocupados em como sair da crise. Agora que saímos, temos uma retoma modesta e frágil, mas uma retoma. Só que as medidas tomadas para sair da crise provocaram um défice muito grande e acumulação de dívida pública. Temos de conseguir um equilíbrio novo e difícil entre a recuperação e a consolidação orçamental. Se ignoramos esta última, os mercados vão lembrar-nos, de maneira muito brutal. A curto prazo, a consolidação orçamental terá impacto na recuperação, mas sem ela não é possível pensar em ter um crescimento de médio e longo prazo. Não há alternativa.

O Governo português prevê reduzir o défice para 4,6 por cento em 2011. Confia nessa meta?

Nos próximos dias, teremos um Orçamento para o próximo ano, que tem como objectivo um défice de 4,6 por cento, que é um défice mais baixo que o de muitas das grandes economias europeias. Estamos confiantes nessa meta, mas, mais importante do que uma meta quantitativa, estamos confiantes na vontade política do Governo e na sua consciência do problema. A reacção dos mercados é, geralmente, muito imediata e obriga a tomar medidas imediatas, que às vezes não vão em frente. Mas, neste caso, o Governo dá sinais de manter a direcção.

Mas, nas últimas previsões, a OCDE ainda aponta para um défice de 5,6 por cento para 2011 em Portugal...

A diferença está na capacidade ou não de recuperação das receitas. Esta depende não só do crescimento da economia, mas também depende das medidas entretanto tomadas pelo Governo. Se o executivo diz que vai reduzir as despesas públicas e aumentar os impostos no próximo ano, é possível atingir a meta que ele prevê. O fundamental é que comunique esses esforços aos mercados. A comunicação é um ingrediente essencial, pelo menos hoje em dia, face à pressão dos mercados. Eles estão ávidos disso.

Considera inevitável o aumento de impostos em 2011?

O esforço de redução do défice português é ambicioso. É mais ambicioso que o de muitos outros países e, por isso, é preciso utilizar todos os instrumentos. É preciso cortar os benefícios fiscais, é preciso reduzir as despesas convencionais, mas não há tanta coisa assim para cortar. Os orçamentos estão muito rígidos, têm muitas rubricas fixas, muitas despesas com a segurança social. Ou seja, nada que seja possível cortar de forma muito imediata e, portanto, é necessário recorrer aos impostos. A questão é: que impostos? O ideal é aumentar o peso dos impostos sobre o consumo e o património e reduzir o dos rendimentos sobre o trabalho.

O principal partido da oposição já disse que não iria viabilizar um orçamento para 2011 que incluísse subida de impostos. O que pensa desta falta de consenso político?

Já fui ministro da Fazenda Pública [no México, entre 1998 e 2000]. Todas essas negociações pré-Orçamento são para mim muito familiares. Mas tenho confiança que os líderes dos partidos políticos, o Presidente, o primeiro-ministro e todos os outros responsáveis se entendam. Vamos ter Orçamento.