Plano tecnológico - O balanço de uma das grandes apostas do Governo

País tem mais engenheiros e doutorados mas a economia ainda não reage

O Plano Tecnológico tem sido uma das bandeiras da governação de José Sócrates
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O Plano Tecnológico tem sido uma das bandeiras da governação de José Sócrates Foto: Jorge Silva/nFactos

O Plano Tecnológico atingiu várias metas, mas há outras que não está a cumprir. O programa, uma bandeira de Sócrates, está encalhado num ponto crítico da competitividade do país.

Os primeiros sinais surgiram há cerca de um ano, agora a tendência acentuou-se: Portugal nunca teve tantos recursos humanos e tão qualificados nas ciências e engenharias, mas a economia nacional não parece estar a ganhar com isso, antes pelo contrário, os resultados são de perda, a avaliar pelos últimos dados oficiais. Por exemplo, apesar de ter mais profissionais nestas áreas, o país exporta menos alta tecnologia e não consegue criar mais empresas de grande intensidade tecnológica e de conhecimento.

As explicações variam muito, como o PÚBLICO constatou, sobre o que se passa com os indicadores que deveriam traduzir a dinâmica económica e empresarial gerada pelo esforço que o país tem feito para melhorar as suas educação, qualificação e competências científicas e tecnológicas, tal como preconizado no Plano Tecnológico (PT). No meio de várias metas, umas atingidas, outras já superadas e outras ainda longe, o programa que foi uma das grandes bandeiras do primeiro Governo de Sócrates ainda não desencalhou num ponto crítico da competitividade do país.

O valor acrescentado dos sectores de alta e média-alta tecnologia na indústria, de acordo com os dados disponíveis na página da Internet do PT, desceu para 3,33 por cento do VAB da economia ao fim de ano e meio de PT (lançado quase no fim de 2005), quando três anos antes o valor era de 3,84 por cento. Também os produtos de alta tecnologia exportados pesam agora 6,9 por cento, contra 7,4 por cento no mesmo período de comparação. O investimento em capital de risco em fase de arranque de empresas, sobretudo de base tecnológica, caiu entre 2004 e 2008 e os valores de criação de empresas de alta e média-alta tecnologia não conseguiram descolar de 2004 para 2009.

Faltam dados com datas mais recentes para confirmar a tendência, especialmente para o valor acrescentado (um indicador desagregado que demora a disponibilizar), mas os últimos números do Banco de Portugal referentes já a Julho passado apontam na mesma direcção: o saldo da balança de pagamentos tecnológica, onde entram os serviços e direitos de patentes, voltou a ser negativo ao fim dos sete primeiros meses do ano - o que não acontecia desde 2006. O défice é de 32,5 milhões de euros.

Ninguém arrisca já a dizer se, a este ritmo, Portugal chega ao final do ano em terreno negativo, mas o cenário não é animador, apesar do bom andamento dos vários indicadores qualitativos sobre a educação, qualificação e competências científicas dos portugueses. No período de análise do PT, a taxa de investigadores em engenharia e tecnologias da informação mais do que duplicou, o que também aconteceu ao peso do pessoal em I&D, a de doutorados em C&T subiu 36 por cento e a percentagem de diplomados em ciência e tecnologia quase triplicou.

"Estamos a mudar o perfil das nossas exportações de alta tecnologia. Embora quantitativamente estejam em quebra, qualitativamente estão auto-sustentadas. A maior parte são start-ups portuguesas. Deixaram de ser gigantes facilmente deslocalizáveis", defende Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia e Inovação e que mantém a coordenação do Plano Tecnológico.

Zorrinho indica ainda que se assiste a uma "migração da indústria para os serviços" e que houve entretanto uma reclassificação do que era qualificado como alta tecnologia para média. "Isso aconteceu, por exemplo, na área das cablagens."

Ao fim de cinco anos de Plano Tecnológico e a caminho do fim do ano de meta (2010), o comentário mais frequente que se ouve é que o programa adormeceu no último ano, tanto no plano político como no investimento, alegando-se que uma boa parte dos recursos financeiros dos programas operacionais regionais acabaram por ser reorientados para o chamado "plano tecnológico da educação".

Zorrinho nega essa reafectação de verbas. "Não houve reafectação para a educação e não há nenhum projecto que tenha deixado de avançar." Quanto ao abrandamento de alguns projectos, lembra "a própria conjuntura global" e o "ano atípico" para as empresas, sobretudo PME, confrontadas com compromissos financeiros mas sem acesso ao crédito.

Hoje, completam-se cinco dias de lançamento da Agenda Digital para Portugal, na sequência das novas prioridades europeias para 2015. O momento parece ser de uma tentativa de reanimação do Plano Tecnológico e de readaptação a novos objectivos, com a promessa de 2,5 mil milhões de euros de investimento previstos por ano até 2012 e 15 mil a 20 mil empregos qualificados. Carlos Zorrinho sublinha ainda que a realidade, exposta na feira do Portugal Tecnológico que decorreu esta semana e termina hoje em Lisboa, "mostrou uma dinâmica muito forte do país".

A actual meta do Plano Tecnológico termina em 2010. O coordenador do plano promete actualizar as metas assim que o país cruzar e integrar quer os objectivos da Agenda Digital europeia, com um conjunto de 100 medidas a aplicar até 2015, quer os da Estratégia Europa, em que a Comissão Europeia aposta no crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Este último programa foi apresentado por Bruxelas em Março passado, o outro em Maio.