Tribunal Arbitral do Desporto decide se suspende castigo de seis meses. Conselho de Justiça anulou ontem punição de um mês por injúrias.

Carlos Queiroz não é seleccionador de futebol há duas semanas, mas o que se passou nos últimos meses vai arrastar-se na justiça desportiva e nos tribunais durante meses. Hoje haverá mais um episódio da novela, com o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) a decidir se levanta a suspensão de seis meses enquanto avalia o recurso do ex-seleccionador.

O TAD ainda não vai hoje pronunciar-se sobre se a Autoridade Antidopagem de Portugal (Adop) tinha razão para suspender o treinador por seis meses por perturbação de um controlo antidoping, mas sim dar ou não efeito suspensivo ao recurso de Queiroz. Se der, o técnico pode voltar a trabalhar, só tendo de cumprir castigo se a decisão final do TAD lhe for desfavorável. Se o tribunal de Lausana não levantar a suspensão, o técnico ficará sem treinar até ao fim do castigo de seis meses (ou se/quando houver uma decisão favorável antes do fim da suspensão).

Este novo epsiódio da novela Queiroz surge depois de ontem ter acontecido mais um. O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anulou o castigo de um mês de suspensão e multa de 1000 euros que tinha sido aplicado pelo Conselho de Disciplina (CD), por injúrias e ameaças à reputação de Luís Horta, presidente da Adop e dos médicos da brigada antidopagem.

A razão apresentada pelo CJ para anular o castigo (entretanto já cumprido) foi a de o treinador ter sido punido à luz de um artigo errado e os factos que ocorreram na Covilhã já estarem prescritos.

Em primeiro lugar, o CJ conclui que Queiroz não podia ter sido castigado ao abrigo do artigo 98.º do regulamento disciplinar da FPF (que pune injúrias e ofensas à reputação), defendendo que este artigo visa "proteger única e simplesmente a FPF, as suas actividades estatutárias, os seus órgãos sociais..."

Neste ponto, o CJ reconhece razão a Queiroz, cujo recurso diz que "os alegados ofendidos pelas expressões proferidas pelo arguido [os médicos que fizeram o controlo antidoping, Luís Horta e a sua mãe] não integram o elenco de potenciais ofendidos".

O Conselho de Justiça, por outro lado, considera que Queiroz violou "de forma grosseira e irresponsável os mais elementares deveres de ordem disciplinar, ética e desportiva que lhe estavam impostos", pelo que deveria ser punido ao abrigo do artigo 102.º (da inobservância de outros deveres). Mas, neste caso, o órgão de recurso da FPF considera que os factos estão prescritos, porque o artigo está inserido nas infracções disciplinares leves, que prescrevem "ao fim de um mês".

A anulação deste castigo tem como efeito prático a devolução do salário que foi retirado a Queiroz no mês de suspensão e a devolução da multa que pagou. Este desenlace poderá também vir a ser usado pelo treinador quando contestar em tribunal o despedimento do cargo de seleccionador. "A pouco e pouco a justiça vai sendo reparada", reagiu ontem Queiroz em declarações à Lusa, voltando a acusar o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, e o vice-presidente da FPF, Amândio de Carvalho, de terem promovido o seu despedimento.

Também ontem o Conselho de Disciplina realizou a sua reunião semanal, mas ainda não decidiu sobre um outro processo disciplinar a Queiroz, por causa das declarações sobre Amândio de Carvalho. O caso foi debatido, apurou o PÚBLICO, mas ainda não há decisão. Os conselheiros recusam também comentar o facto de o CJ ter revertido o castigo a Queiroz, alegando que os dois órgãos são independentes e cada um faz o seu trabalho. E desmentem qualquer intenção de se demitirem por cauda da alegada falta de solidariedade da direcção de Gilberto Madaíl, depois de a Adop ter avocado o processo, alterando a decisão do CD.