Quase um ano depois da cerimónia dos chefes de Estado e de Governo no âmbito da Cimeira Ibero-Americana, o que era verde é agora um deserto

A Assembleia Municipal de Lisboa votou, ontem, favoravelmente um pedido de explicações ao executivo camarário e uma eventual assunção de responsabilidade do gabinete do primeiro-ministro José Sócrates pelo pagamento das obras de requalificação do jardim e relvado fronteiros à Torre de Belém, em Lisboa. Aquele espaço ficou irremediavelmente danificado na sequência da cerimónia nocturna realizada numa tenda gigante que ali acolheu os chefes de Estado e de Governo, durante a Cimeira Ibero-Americana, a 1 de Dezembro de 2009.

A recomendação do Grupo Municipal do CDS-PP, que invoca a notoriedade do espaço fronteiro ao monumento classificado pela UNESCO como património mundial, expressa também "estupefacção" por a Câmara Municipal de Lisboa (CML) pretender levar a concurso a requalificação do espaço, sem que esteja definido se o Governo respeitou todas as normas de utilização do espaço público.

Aos centristas juntaram-se os deputados municipais do PSD, que, numa moção, manifestaram desagrado pelo "estado de degradação e abandono a que a CML votou os jardins da Torre de Belém", exigindo ao mesmo tempo uma intervenção urgente. O próprio Grupo Municipal do PS votou favoravelmente os dois documentos.

Não foi a primeira vez que foram pedidas explicações ao executivo camarário sobre esta questão. Em reuniões realizadas em Fevereiro, Maio e Setembro, o vereador centrista António Carlos Monteiro já tinha interpelado José Sá Fernandes, responsável do Espaço Público, para o estado de degradação ali patente. "Pantanal", "batatal" e "deserto" foram as sucessivas expressões utilizadas por Monteiro para classificar o estado do relvado. Sá Fernandes invocou os rigores do Inverno e alegou que não havia milagres para uma resolução célere do problema. Já a 8 de Setembro admitiu que o seu gabinete tem insistido junto de São Bento para o acerto de contas, pois já existe projecto de requalificação, estando para breve o lançamento do concurso da obra.

"Agenda pesada" de Costa

O presidente da Câmara António Costa anunciou aos deputados municipais que o que aí vem será particularmente duro. Uma "agenda pesada", disse, explicando que se lançará a quatro grandes desafios, a poucos dias de concluir o primeiro ano deste mandato: amortização parcial e antecipada da dívida do município; novo Plano Director Municipal (PDM), reestruturação dos serviços, e reforma administrativa da cidade.

Costa admitiu que o executivo poderá mesmo prescindir do empréstimo a curto prazo de 39 milhões de euros para financiamento de tesouraria, e disse que pretende amortizar 300 milhões de euros daquela dívida através da valorização de activos, para, assim, libertar para investimento os custos associados àqueles compromissos. Quanto à reforma administrativa, anunciou que em breve será lançado debate público sobre a redução do número de freguesias. A discussão do PDM terá início a 6 de Outubro, seguindo depois para auscultação pública.