Professor leva para tribunal proibição de usar piercings

Situação aconteceu no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra. Docente não acatou a ordem e faltou dois dias. Regressou depois sem os piercings

Um professor de Educação Física colocado no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, foi impedido de usar piercings nas aulas pela direcção do estabelecimento da Direcção-Geral de Reinserção Social, e vai agora contestar a decisão em tribunal.

Uma fonte do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) disse ontem à agência Lusa que o docente "está a ser acompanhado pelos serviços jurídicos" da organização sindical sedeada em Coimbra. "Tudo indica que há aqui um acto de discriminação ilegal e absurda", adiantou o sindicalista João Louceiro, coordenador da direcção distrital de Coimbra do SPRC.

O professor, de 31 anos, usa diariamente numa orelha "uma pequena argola e mais dois adornos de tamanho reduzido", tendo sido intimado pela directora do Centro Educativo, Ângela Portugal, para remover as peças durante as actividades escolares. A Lusa apurou que a direcção ter-se-á baseado no regulamento interno da instituição, que proíbe aos jovens ali acolhidos o uso de piercings, regra que entendeu dever aplicar também aos docentes.

O professor comunicou inicialmente à directora que não pretendia retirar os piercings, justificando o seu uso com "uma promessa de ordem pessoal feita há dois anos". Na segunda-feira, ao apresentar-se no Centro Educativo para dar aulas, foi-lhe reiterado na portaria que não poderia aceder às instalações com os adornos, devendo ali aguardar por Ângela Portugal, que de imediato lhe confirmou a decisão tomada na semana passada.

O docente, após ter conversado com a direcção do Agrupamento de Escolas Martins de Freitas, a que pertence, faltou dois dias às aulas. Aconselhado pelos serviços jurídicos do SPRC, acatou depois a ordem e retirou os piercings, regressando quinta-feira ao Centro Educativo, onde foi apresentado às turmas na companhia da directora.

João Louceiro refere que a ordem da directora "até poderia ter justificação se fosse por motivos de segurança". "Mas tudo indica que não é isso que está em causa", sublinhou. Ângela Portugal remeteu o assunto para o secretariado da Direcção-Geral de Reinserção Social.