SIC condenada a pagar 145 mil euros a Ricardo Rodrigues

O Tribunal de Oeiras condenou a SIC e o jornalista Estevão Gago da Câmara a pagar uma indemnização de 145 mil euros ao deputado do PS Ricardo Rodrigues. Deste montante cabe 60 por cento ao canal de Carnaxide e 40 por cento ao seu correspondente nos Açores.

A condenação obriga a SIC e a SIC-Notícias a rectificar ou a facultar ao deputado socialista o direito de resposta, no noticiário com maior audiência, das reportagens divulgadas em Dezembro de 2003 e que indiciavam Ricardo Rodrigues como implicado no processo de pedofilia, conhecido pelo caso da "garagem do Farfalha", então em investigação nos Açores. Fazendo comparação com o processo Casa Pia, tais notícias, reproduzidas por outros órgãos de comunicação social, referiram haver na lista de suspeitos políticos da região, adiantando que Ricardo Rodrigues teria sido detido e interrogado. "Porque estava em honra a sua dignidade e seu bom-nome", Ricardo Rodrigues pediu a exoneração de secretário regional da Agricultura e Pescas. Alegou que "simultaneamente estava a ser posta em causa a sua autoridade como governante, a sua imagem de homem público e dedicado à cidadania, penalizando a própria imagem do Governo Regional dos Açores".

O tribunal deu como provado que o ex-governante açoriano "não foi interrogado", nem "constituído arguido" e "nem sequer referenciado como suspeito de quaisquer actos que estiveram a ser investigados" no processo de pedofilia, entretanto já julgado.

Ricardo Rodrigues abandonou uma entrevista à revista Sábado, em Abril passado, retirando os gravadores aos jornalistas, quando estava a ser questionado sobre o relacionamento da sua demissão do governo açoriano com o escândalo da pedofilia. O vice-presidente da bancada do PS em São Bento justificou aquele acto "irreflectido", como alternativa para preservar o seu bom nome, com a "violência psicológica insuportável" que estaria a ser exercida sobre si pelos jornalistas, acrescentando que estava a ser alvo de "perguntas inquisitórias e assentes em premissas falsas".