Dois terços das prisões portuguesas estão a desenvolver um programa de prevenção de suicídios, instrumento que a Direcção Geral dos Serviços Prisionais garante contribuir para a diminuição do número de suicídios nas cadeias.

Segundo informações divulgadas à agência Lusa pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a propósito do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, que hoje se assinala, o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio abrange 92 por cento da população reclusa ao estar a ser aplicado em dois terços das prisões.

A DGSP sublinha que o programa, que tem como “objectivo combater o suicídio em meio prisional”, está a ser desenvolvido junto dos reclusos que apresentaram "maior incidência ao fenómeno nos últimos anos".

O Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) foi a primeira prisão, no ano passado, a receber esta iniciativa de prevenção de suicídios.

A DGSP considera “precoce nesta fase fazer uma avaliação da eficácia do programa”, mas garante que em Custóias os suicídios diminuíram 75 por cento entre 2008 e 2009.

Dados da DGSP indicam que entre Janeiro e Setembro deste ano suicidou-se um recluso no Estabelecimento Prisional do Porto, enquanto no mesmo período de 2009 tinham sido quatro.

Segundo a DGSP, este ano houve 12 suicídios em meio prisional. Ao longo de 2009 suicidaram-se 16 reclusos, ano em que estas mortes duplicaram face a 2008.

Para “operacionalizar e monitorizar de forma mais eficaz” o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio em todos as prisões do país foram criadas duas estruturas de coordenação intermédias compostas por “um grupo de operacionalização regional (Norte, Centro e Sul), coordenados por profissionais dos serviços prisionais (médicos), e um Conselho Nacional de Prevenção do Suicídio”, explica a DGSP.

Estas estruturas acompanham ainda a evolução do fenómeno com vista à introdução das “correcções necessárias” para a redução do número de casos de suicídio nas prisões.

A DGSP adianta ainda que está previsto um programa de formação dirigido a todos os sectores profissionais, com o intuito de "formar e sensibilizar para a detecção precoce de sinais e sintomas de alerta, e de preparação de mecanismos de actuação eficazes perante uma situação de risco".

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, disse à agência Lusa que o número de suicídios nas prisões é menor este ano, principalmente em Custóias, onde se registou uma “grande diminuição deste drama”.

“Os suicídios diminuíram, mas não sabemos se é devido ao programa, uma vez que não temos conhecimento da forma como está a ser desenvolvido”, afirmou.

Segundo Jorge Alves, o programa está a ser desenvolvido com os “elementos de chefia” e técnicos.