Efeito suspensivo do recurso pode ser a salvação de Queiroz

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A Adop aplicou um castigo de seis meses a Carlos Queiroz MIGUEL RIOPA/afp

Se TAD não suspender castigo, FPF poderá avançar para rescisão. Dirigente federativo diz que em Outubro tem de haver seleccionador em pleno

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) demora, em média, quatro a seis meses a analisar um recurso, como o que Carlos Queiroz vai apresentar, depois de ontem a Autoridade Antidopagem de Portugal (Adop) lhe ter aplicado uma suspensão de seis meses, considerando-o culpado de perturbação de um controlo antidoping, a 16 de Maio, na Covilhã.

Dado o tempo que estes processos demoram, a esperança de Carlos Queiroz é que o TAD aceite suspender o castigo enquanto avalia o recurso (um pedido que será feito pelo técnico). João Nogueira da Rocha, juiz português neste tribunal sediado em Lausana, explica ao PÚBLICO que o TAD só confere efeitos suspensivos a um recurso no caso de se verificarem, em simultâneo, três condições: haver o risco de o castigo causar um dano irreparável (ou de difícil reparação), haver probabilidade de o apelo ser bem sucedido e ser feita um pesagem dos interesses das duas partes (percebendo quem perde mais se não houver suspensão da pena).

Nogueira da Rocha não quis comentar se essas condições se verificam no caso Queiroz, mas um jurista ouvido pelo PÚBLICO considera que podem estar reunidos os requisitos. O técnico tem 21 dias para manifestar a intenção de recorrer e, depois disso, outros dez para apresentar as alegações.

Só depois o TAD dirá se aceita conferir efeitos suspensivos ao recurso, uma decisão que pode até ser mais importante para Queiroz do que o veredicto final sobre o apelo. É que se o tribunal de Lausana não suspender a pena enquanto analisa o caso, o seleccionador ficará afastado das funções (provavelmente sem salário e sem poder ir à federação, diz o jurista José Manuel Meirim), abrindo caminho para a direcção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) rescindir o contrato de prestação de serviços com o técnico. "Uma sanção deste tipo assume relevância no quadro contratual entre treinador e federação. Agora cabe à direcção fazer o que entender", diz Meirim. A FPF ainda não foi notificada da decisão da Adop. Mas um membro da direcção disse ao PÚBLICO que só deverá ser marcada uma reunião após os jogos com Chipre (sexta-feira) e Noruega (terça-feira, dia 7).

Este mesmo dirigente sublinhou que Carlos Queiroz é o seleccionador nacional, mas também vincou a necessidade de em Outubro, quando Portugal defrontar a Dinamarca e Islândia, "haver um seleccionador em pleno": "Ou Carlos Queiroz ou outro", explicou este membro da direcção, antevendo dois cenários caso o técnico fique suspenso por seis meses: uma rescisão amigável ou uma rescisão por falta de condições para cumprir o contrato.