Defesa

Submarino Tridente chega hoje ao Alfeite

A Armada Portuguesa recebe hoje, no Alfeite, o primeiro dos dois submarinos comprados à Alemanha, o Tridente. O segundo, Arpão, deverá chegar entre o fim do ano e o princípio de 2011. Esta aquisição de equipamento militar, fechada em 2004, tem-se revelado complexa, quer pelos seus efeitos sobre o défice orçamental, quer pelos processos que correm nos tribunais.

Os dois aparelhos vão custar cerca de mil milhões de euros, representando cerca de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto. Serão registados como despesa no Orçamento do Estado (OE) à medida que chegarem, mas com uma almofada de um ano, concedido para utilização provisória. Segundo as regras do Eurostat, e a forma como o Instituto Nacional de Estatística (INE) as deverá aplicar, o Estado tem margem para inscrever esta despesa no OE no ano seguinte ao da chegada do submersível, adiando assim um agravamento do défice que poderia chegar aos 0,3 por cento do PIB. E deve seguir a mesma regra para o segundo aparelho. A despesa deste poderá ser inscrita no OE de 2012, caso chegue apenas no princípio de 2011. "Cada um deve ser contabilizado para efeitos de défice aquando da sua recepção definitiva, porque só então está disponível para todas as suas missões", diz fonte do Ministério da Defesa.

A aquisição dos dois submersíveis deu origem a dois processos, um ainda sob investigação pelo Ministério Público e outro em fase de instrução. O primeiro refere-se à compra dos submarinos e à suspeita de corrupção e branqueamento, a partir de escutas a conversas entre Abel Pinheiro e a Paulo Portas, líder do CDS-PP e ex-ministro da Defesa. O segundo processo, a decorrer no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, refere-se a uma parte das contrapartidas dos submarinos, em que 10 gestores portugueses do agrupamento Acecia e alemães da Ferrostaal são acusados de terem falsificado documentos e burlado o Estado em 34 milhões de euros. Segundo a Armada, a grande cerimónia oficial de recepção do Tridente acontecerá a 8 de Setembro. O Tridente é comandado pelo comandante Salgueiro Frutuoso e tem uma guarnição de 33 militares.

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