Contratação de 54 funcionários gera polémica em Matosinhos

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Alguns dos contratados trabalham no Cine-Teatro Constantino Nery NFACTOS/FERNANDO VELUDO

CDU, PSD, este apesar do voto favorável no executivo, e vereadores eleitos pela Associação Narciso Miranda criticam opção camarária

A Câmara de Matosinhos aprovou ontem, em reunião privada, a contratação temporária de 54 funcionários, desencadeando críticas dos vereadores da lista de Narciso Miranda (que votaram contra), CDU e PSD.

Em comunicado, Narciso Miranda lamenta as contratações, "sem concurso público ou limitado e sem rigor e transparência". O comunicado refere ainda que, "em 2009, houve um aumento de 32 por cento nas despesas com pessoal relativamente ao ano anterior" que faz desta câmara "a que mais aumentou os gastos com pessoal a nível nacional". Por seu turno, João Avelino, responsável pela CDU em Matosinhos, sublinha "que é ilegal fazer-se um ajuste directo tendo em conta que são necessidades permanentes" e denuncia o que considera "mais grave": "São trabalhadores contratados por 500, 600 euros, mas a câmara paga por cada um cerca de dois mil."

Apesar de os vereadores do PSD, Guilherme Aguiar e Nelson Cardoso, terem votado a favor das contratações, também Pedro da Vinha Costa, que preside à Concelhia de Matosinhos do PSD, manifestou a sua perplexidade em relação ao método escolhido pelo executivo, mas também em relação ao encargo financeiro que representa. "Como é possível que num momento de grave crise a Câmara de Matosinhos assuma despesas correntes com pessoal na ordem do meio milhão de euros para seis anos?", interroga.

Prometendo uma posição do PSD na assembleia muncipal para apurar se a situação configura uma violação da lei laboral, Vinha Costa diz não entender por que é que a câmara decidiu recorrer a empresas de trabalho temporário para a contratação de pessoal especializado. "Ou estamos perante uma forma de subverter a decisão do Governo que impede admissões na administração pública ou perante erros de gestão da autarquia, o que é gravíssimo, caso se trate de pessoal que vai preencher lugares de concursos que ainda estão a decorrer", denuncia.

Por seu turno, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, contrapõe que se trata de "contratação de serviços" e não de contratos temporários de trabalho e que "não se trata da criação de novos postos de trabalho, mas antes uma renovação de contratos e a manutenção de funções que já existiam". O autarca explica que recorreu a esta solução por estarem ainda a avaliar como correm as novas experiências do Cine-Teatro Constantino Nery, Loja do Munícipe e Call Center. Nestes dois últimos casos, anunciou inclusive que "está a ser preparado um concurso de mais longa duração". Já sobre o aumento de despesas com pessoal em 2009, acusa Narciso Miranda de "má-fé". Guilherme Pinto assegura que tal resultou de um acordo com o Ministério de Educação e que este último transfere verbas para a autarquia para pagar os ordenados. Com Filomena Fontes