Economia portuguesa entre a ameaça da saída do euro e a fraca vontade política de atacar os "interesses instalados"

Dois economistas, duas visões. A recessão e a saída do euro se o Estado não intervier. Ou a asfixia da economia se o Estado se mantiver como até agora

Numa palavra, a economia encontra-se entre o "declínio" e a "desorientação", segundo os dois economistas ouvidos pelo PÚBLICO. As suas visões são distintas, os seus enfoques diferentes, mas ambos parecem ter a mesma sensação pessimista.

Nuno Teles, do ISCTE, receia que os esforços de austeridade acentuem o risco de recessão profunda. Na sua opinião, esta conjuntura e a ausência de um orçamento comunitário mais poderoso podem levar à ruptura na zona euro. "Os governos dos países do Sul deveriam estar preparados para um cenário de saída da moeda única", afirma Nuno Teles.

A actual situação portuguesa, como frisa Nuno Teles, iniciou-se em 2001 com a adesão do escudo ao euro. Ao longo desse período, os países do Sul da Europa foram perdendo competitividade para os do Norte, que empreenderam políticas de reduções salariais bem mais pronunciadas.

Esse desnível traduziu-se em maiores défices externos nacionais no Sul. Em Portugal, a perda de competitividade resultou, na última década, em crescimentos económicos medíocres que se agravaram, em 2007, com a crise internacional. Os valores só não foram piores devido à estabilidade do consumo e dos gastos públicos.

Presentemente, o risco vem de se reduzir o efeito dessa "única bóia", com os planos de austeridade, orientados para a redução dos défices públicos e para o aperto da procura interna, cortando apoios sociais e congelando salários. "Há um risco de recessão quando todos os países da União Europeia estão a fazer o mesmo", continua Nuno Teles. O investimento não conseguirá compensar estes efeitos, dada a quebra na procura e o aperto no crédito bancário.

É nesse quadro que se enquadra a intenção - defendida pelo PSD - de reconfigurar as funções do Estado, de forma a deixar intactos - para grupos nacionais - sectores nacionais com pouca concorrência.

"A perspectiva é a de declínio. E pode até piorar", adianta Nuno Teles. A única solução seria os países do Norte "gastarem mais". Até agora, os seus excedentes comerciais não se reflectem em crescimento económico, devido às políticas salariais seguidas. Em segundo lugar, teria de haver "uma inversão da política económica comunitária". O Banco Central Europeu deveria mudar de missão - da estabilidade dos preços à promoção do crescimento económico e do pleno emprego. O BCE deveria comprar dívida pública dos Estados-membros. E o orçamento comunitário ser ampliado, para integrar as economias mais frágeis.

"Face à improbabilidade política" desta opção, corre-se o risco de uma ruptura no euro. Se a inflação passasse a ser maior - porque se pagaria mais pelas mercadorias em euros -, Portugal poderia aumentar a competitividade através da desvalorização cambial. Os salários reais tenderiam a diminuir com a subida da inflação, mas essa diminuição poderia ser atenuada. O exemplo argentino, cuja moeda estava ligada ao dólar norte-americano, pode dar ideias.

Demasiado Estado

João César das Neves, professor da Universidade Católica, tem outro olhar sobre a realidade nacional. A palavra escolhida é "desorientação". "Não há uma estratégia", afirma.

A sua visão centra-se num Estado sobredimensionado, sorvedouro de demasiados recursos da economia (cerca de metade do PIB) e que asfixia essa actividade com excessivas regulamentações, inadequadas a um país pequeno. Para César das Neves, o problema de Portugal não é de competitividade externa ou de mercado interno apertado. As exportações "até se têm aguentado bem", verificando-se nos últimos anos uma alteração na composição da estrutura da balança externa. A questão é, antes, o papel do Estado na economia. E não se têm tomado medidas sérias.

"Aumentam-se os impostos, mas não se ataca o problema estrutural". Em 2005, o primeiro-ministro e o programa do Governo definiram-no muito bem, mas não conseguiram cumprir o prometido. Ou seja, "desregular, desregulamentar, reduzir a despesa pública a sério", não desperdiçar recursos em obras públicas.

O que se tem de fazer é atacar "os interesses instalados à volta do Estado". Os funcionários, os professores, os médicos, os sectores protegidos. Os ministérios, segundo César das Neves, são dominados pelas corporações que impedem a reforma. O Governo começou a mexer na saúde, mas substituiu o ministro depois das reacções. Os "poderes instalados não deixam que se mexa" no essencial "e os políticos têm de servir esses interesses".

Sobre a despesa pública, todos os diagnósticos já foram feitos. "Basta abrir a gaveta que há no Ministério das Finanças onde estão todos os estudos, desde os estudos no governo Guterres até às preocupações do governo de Durão Barroso". Concretamente, onde cortaria? "No curto prazo tem de se fechar serviços", embora deixe a sua definição para os peritos da política orçamental. A solução do ex-ministro Ernâni Lopes nas jornadas parlamentares do PSD, de um corte de salários no funcionalismo entre 15 a 30 por cento, conduziria a um custo elevado em indemnizações. "É a solução a prazo", defende, "mas nunca se chegará ao fim, porque as regras serão violadas e voltará a subir o número de funcionários."

Face à falta de vontade, César das Neves defende que "o FMI já devia ter vindo e dizer "corta"", porque se cortaria mesmo.

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