Câmara do Porto ignorou dois ofícios do Igespar sobre as esplanadas do Carmo

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Igespar não refere necessidade de demolir as esplanadas

Depois dos casos do túnel de Ceuta e do Mercado do Bolhão, o parecer negativo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) às esplanadas na Praça de Parada Leitão ameaça voltar a tumultuar a relação com a Câmara do Porto. O Igespar quis, afinal, saber o que estava a ser feito no local assim que as obras começaram, mas a autarquia não respondeu aos dois ofícios que lhe foram remetidos.

De acordo com uma informação ontem prestada pelo Igespar, o instituto contactou a Câmara do Porto através da Direcção Regional de Cultura do Norte, "alertando para o facto de não ter conhecimento da obra que estava a ser realizada". Os ofícios seguiram para a autarquia a 27 de Janeiro, no momento em que o Igespar tomou conhecimento de que estavam a ser realizadas obras na área de protecção da Igreja do Carmo, e, mais tarde, a 1 de Março, mais de um mês antes da conclusão dos trabalhos. Os ofícios, porém, não obtiveram "qualquer resposta" por parte da autarquia.

Ainda de acordo com aquela informação, o projecto das esplanadas só chegou aos serviços do Igespar a 29 de Março, tendo sido emitido um parecer desfavorável a 17 de Maio. Só anteontem, porém, a câmara reconheceu a existência do parecer, após uma pergunta do vereador Correia Fernandes, do PS.

No final da reunião do executivo, recorde-se, Correia Fernandes e o vereador da CDU, Rui Sá, criticaram a demora do Igespar em reagir, permitindo que a Câmara do Porto licenciasse irregularmente as esplanadas que servem vários estabelecimentos ali instalados, entre os quais o Café Piolho. O Igespar rebate, agora, aquelas críticas, atribuindo implicitamente toda a responsabilidade à autarquia pelos prejuízos que venham a ser gerados pelo parecer negativo.

A autarquia, recorde-se, entendeu não solicitar o parecer prévio do Igespar para proceder ao licenciamento da obra, por considerar que as esplanadas são estruturas amovíveis. A avaliação do Igespar, porém, concluiu que os equipamentos instalados na Praça de Parada Leitão configuram a "construção de volumes encerrados", segundo "uma tipologia construtiva mais comum a edifícios".

Numa informação anteontem enviada ao PÚBLICO pelo gabinete de informação, a Câmara do Porto reconhecia que só tomou a iniciativa de enviar o projecto para o instituto na sequência do "aparecimento de algumas (poucas) reclamações". Em nenhum momento, porém, a autarquia se refere aos ofícios que o instituto enviou, nem apresenta, portanto, qualquer justificação para o facto de não lhes ter dado resposta.

A autarquia promoveu, já esta semana, uma reunião técnica tendo em vista "encontrar uma solução consensual" para o problema, que atenda ao parecer do Igespar mas também ao "substancial valor do investimento já realizado" pelos comerciantes da praça. Tanto quanto foi possível apurar, o documento do Igespar não refere a necessidade de demolir as esplanadas.

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