Decisão foi comunicada há 15 dias à Câmara do Porto, que autorizou a obra (já concluída) e que agora vai ter que encontrar uma solução

As esplanadas construídas na Praça de Parada Leitão, no centro do Porto, e que estão a funcionar desde Abril, foram chumbadas pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e poderão ter que ser removidas. A decisão foi já comunicada à Câmara do Porto, que licenciou a obra, estando a ser mantidos contactos no sentido de ser encontrada uma forma de ultrapassar a irregularidade entretanto criada.

O parecer desfavorável do Igespar à instalação das esplanadas, datado de 17 de Maio, considera que a estrutura montada, em aço e vidro, configura "uma tipologia construtiva mais comum a edifícios". Trata-se, de acordo com o parecer, da "construção de volumes encerrados" e não de "equipamentos que são, por definição, (...) pouco construídos e com carácter precário, e nos quais apenas se prevê mobiliário urbano - mesas, cadeiras e guarda-sóis - e, eventualmente, tratamento/nivelamento de pavimentos".

Polémicas desde que se iniciou a construção (destinada a uniformizar as instalações provisórias antes existentes), as esplanadas que servem estabelecimentos como o centenário Café Piolho/Âncora Douro encontram-se na zona de protecção da Igreja da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo e, por isso, a sua construção devia ter sido submetida à análise prévia do Igespar. A câmara considerou, porém, que, por se tratar de uma estrutura amovível, o equipamento não carecia do parecer do instituto e autorizou a obra sem consultá-lo.

Logo no início da obra, recorde-se, várias vozes contestaram a estética das esplanadas, considerando também que se trata de estruturas fixas. O vereador Manuel Correia Fernandes, do PS, um dos que alertaram para o problema, considera agora que ficou demonstrado que a autarquia "andou com o carro à frente dos bois". "Não tomou as devidas precauções e assumiu a responsabilidade por um conjunto de gastos [que podem ser inutilizados]. É difícil que a solução não passe pela remoção das esplanadas", disse ontem o vereador no final da reunião do executivo.

Correia Fernandes não isenta o Igespar de responsabilidades neste processo: "Deixou que a obra fosse feita e que situação chegasse a este ponto", vincou.

"O Igespar podia perfeitamente ter embargado as obras. Mas a maior responsabilidade é da câmara", afirma Rui Sá, da CDU. "É mais uma trapalhada urbanística que resulta da intervenção do presidente da câmara", considerou o vereador comunista, acrescentando que, segundo a informação prestada na reunião do executivo, está em causa um investimento de "muitas dezenas de milhares de euros".

Nenhum dos vereadores da maioria PSD/CDS prestou declarações no final da reunião. Solicitada, através do gabinete de imprensa, a pronunciar-se, a autarquia fez saber que teve lugar anteontem uma reunião técnica com a presença do autor do projecto, tendo sido "definida uma metodologia no sentido de se encontrar uma solução consensual, atento o substancial valor de investimento" realizado.