Casa Pia

Conselho Superior da Magistratura rejeita pedido de aceleração do processo feito por Carlos Silvino

A leitura do acórdão está marcada para 5 de Agosto
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A leitura do acórdão está marcada para 5 de Agosto PÚBLICO (arquivo)

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou hoje o pedido de aceleração processual do julgamento da Casa Pia feito pela defesa do principal arguido, Carlos Silvino, por considerar que o processo tem um “grande número de incidentes e recursos”.

Em comunicado, o CSM explica o indeferimento por se estar “perante um processo particularmente complexo contendo grande número de incidentes e recursos”.

“O adiamento da data inicialmente marcada para a leitura do acórdão (9/7/2010) deveu-se à necessidade de exercer o contraditório por força da leitura do novo relatório social [de Carlos Silvino] e aos eventuais reflexos na determinação de eventual sanção”, justifica igualmente o CSM.

O Conselho Superior de Magistratura considera ainda que “não era aconselhável alterar, neste momento, o plano traçado pela juíza presidente no que concerne à conclusão do julgamento, pois seria introduzir mais um factor de perturbação”.

O “incidente de aceleração processual” pedido na semana passada pelo advogado José Maria Martins, que representa o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, acusado de vários crimes de abuso sexual de menores, foi analisado hoje pelo CSM, que esteve reunido em plenário.

José Maria Martins suscitou o incidente na passada quinta-feira e defendeu que o processo devia acabar “de imediato”. “Este julgamento foi-se alongando sem qualquer motivo, não há em Portugal ou na Europa registo de um julgamento tão longo”, afirmou o advogado aos jornalistas.

Além de Carlos Silvino, respondem em tribunal há mais de cinco anos o ex-apresentador de televisão Carlos Cruz, o médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, o ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes, o advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, dona de uma casa de Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores da Casa Pia de Lisboa.

A leitura do acórdão está marcada para 5 de Agosto.