Reconciliar os portugueses com a política

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DANIEL ROCHA

As pessoas querem que os partidos se entendam, como prova o bom desempenho do PSD apesar da cooperação com o PS

No livro Representação Política - O Caso Português em Perspectiva Comparada, verificámos uma profunda insatisfação dos portugueses com o funcionamento da democracia e um cavado distanciamento entre eleitores e eleitos.

A satisfação com o funcionamento da democracia atingiu, em 2008, o ponto mais baixo desde 1985 (cerca de 30 por cento) e está abaixo da média dos cerca de 30 países usados como comparação. O sentimento de distância dos eleitores face aos representantes revelou-se também muito elevado e acima da média dos 30 países. Não é de crer que a situação tenha mudado muito desde 2008. Numa altura em que o PSD parece estar prestes a apresentar o seu projecto de revisão constitucional e em que um dos elementos é a reforma do sistema político, designadamente com a proposta do "voto preferencial" (PÚBLICO, 2/7/2010; Visão, 1/7/2010), vale a pena reflectir sobre em que medida esta solução pode ajudar a reconciliar os portugueses com a política. De caminho, aproveito para responder a vários leitores (subscritores da petição defendendo uma redução de deputados de 230 para 180) que me escreveram pessoalmente (ou em cartas a este jornal) por causa do meu artigo de 31/5/2010 ("A democracia debaixo de fogo") onde eu abertamente contestava a argumentação dos peticionários.

Antes de apresentar as vantagens do voto preferencial, recordemos o statu quo ("listas fechadas e bloqueadas") e os problemas associados. Quando votamos podemos apenas pôr uma cruzinha num dos partidos e, por isso, mesmo que estejamos profundamente desagradados com a performance de alguns deputados, nada podemos fazer a não ser mudar de partido. Este sistema foi escolhido (e bem) para fortalecer os partidos. Mas hoje os partidos estão consolidados e sobressaem os problemas. Primeiro, os deputados preocupam-se sobretudo em agradar às direcções partidárias, subalternizando os eleitores, pois a sua reeleição depende da posição nas listas. Segundo, os eleitores têm muita dificuldade em saber quem são os deputados que os representam e, sobretudo, estão impossibilitados de os responsabilizar. O "voto preferencial", que também propusemos num livro publicado em 2008 (Para uma melhoria da representação política - a reforma do sistema eleitoral), pode precisamente ajudar a reconciliar os portugueses com a política: dando mais poder aos eleitores na escolha dos deputados e, assim, criando incentivos para que estes se preocupem mais com aqueles. Mais, esta via nada tem que ver com a redução do número de deputados. Pelo contrário, tal redução é contraditória com o voto preferencial, como veremos.

Claro que uma reforma deve ser uma mudança gradual: para que os actores possam adaptar-se devidamente a ela e para que se possam maximizar as vantagens e minimizar os inconvenientes das transformações. Por isso, e porque não faz sentido retirar todo o poder às direcções partidárias e transferi-lo todo para os eleitores, designadamente porque os partidos devem ter uma palavra a dizer na composição das bancadas parlamentares (para assegurar a presença de determinadas valências técnicas e políticas), propusemos um sistema com dois conjuntos de círculos: um nacional onde se aplicam as "listas fechadas e bloqueadas" e que tem também funções de manutenção da proporcionalidade; pequenos círculos regionais (6 a 10 lugares) onde então se aplicaria o voto preferencial. Neste particular, a redução do número de deputados (que nenhuma comparação internacional justifica) seria contraproducente: ou obrigaria a reduzir o círculo nacional, reduzindo a proporcionalidade e o papel das direcções partidárias; ou obrigaria a reduzir mais os círculos regionais, prejudicando a representação territorial e a possibilidade de os pequenos partidos elegerem aí deputados. Além disso, o voto preferencial só pode ser aplicado em pequenos círculos: para os eleitores terem capacidade de processar informação sobre os candidatos em disputa e para que a medida seja logisticamente exequível (os boletins passariam a conter os nomes dos candidatos efectivos de todos os partidos). Por isso é que a ideia expendida por um tal Félix António neste jornal (aplicar o voto preferencial num círculo único com 100 deputados) é completamente descabida.

Resumindo, o voto preferencial pode dar um importante contributo para a reconciliação dos portugueses com a política. Mas há outros. Primeiro, é crucial preservar a proporcionalidade: ela é a condição do pluralismo multipartidário que temos e, por essa via, um esteio essencial da participação política (se comprimíssemos a representação dos pequenos muitos dos seus eleitores passariam a abster-se: veja-se a Grã-Bretanha) e da clareza das alternativas (sem os pequenos, a competição passaria a focalizar-se só no centro). Segundo, é preciso reforçar a governabilidade sem beliscar a proporcionalidade (moção de censura construtiva, orçamento construtivo, incentivos institucionais à cooperação entre os partidos): as pessoas querem que os partidos se entendam, como prova o bom desempenho do PSD apesar da cooperação com o PS. Por último, é preciso que os políticos mudem as suas atitudes e comportamentos para que os eleitores possam encarar o Estado como uma pessoa de bem. Por exemplo, o PS está propor a privatização de 17 empresas públicas (muitas delas estratégicas e lucrativas) sem ter dito nada sobre o assunto na campanha: uma subversão da Constituição material (do governo representativo). E não é aceitável fazer-se um acordo sobre a reforma das pensões e na legislatura seguinte voltar com a palavra atrás. Mais: nenhuma estabilização financeira legitima a subversão do princípio da não retroactividade das leis. Se os representantes políticos querem ser tidos como pessoas de bem têm que comportar-se como tal, mas para isso não é preciso nenhuma mudança institucional. Politólogo, ISCTE-IUL ([email protected])