Receios de que possa haver controle político e uma submissão à lógica economicista

Foi há um mês que o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, anunciou a intenção do ministério de criar agrupamentos com três mil alunos e cuja unidade de gestão é uma escola secundária. Imediatamente foram chamados "mega-agrupamentos" e começaram a levantar-se vozes contra. Faz ou não sentido criar estas estruturas? Sim, por uma questão de racionalização dos recursos materiais e humanos, respondem alguns investigadores que o PÚBLICO ouviu. Mas, acrescentam, é preciso ter cautela, sobretudo porque as actuais direcções de escolas sentem-se enganadas e desmotivadas, dizem.

Para Joaquim Azevedo, ex-secretário de Estado e membro do Conselho Nacional de Educação, o anúncio desta medida deixou-o "surpreendido". "Não consigo encontrar justificação", confessa, uma vez que ainda há um ano as escolas se mobilizaram para eleger novas direcções, com mandatos de quatro anos, votaram projectos educativos, etc. "Como é que se pode instalar a instabilidade no sistema escolar que já vive com tantos problemas?", pergunta.

Depois de todos os órgãos terem sido eleitos, em muitos casos, haverá professores que deixarão de ser directores quando se preparavam para exercer um mandato de quatro anos - "isso em qualquer empresa dava lugar a indemnizações brutais", avalia o professor da Universidade Católica Portuguesa -, depois de as escolas e autarquias terem sido confrontadas com estas mudanças, a desmotivação grassa, considera.

Para João Maria Almeida, professor na Escola Superior de Educação João de Deus e doutorado em Planificação e Administração Escolar, os mega-agrupamentos "não são um mal em si, vai depender do ministério e das câmaras". A vantagem desta organização está na racionalização, por exemplo nas secretarias e serviços administrativos. As escolas poderão ter menos docentes ou outros funcionários. "O número de pessoas não é determinante para ter um serviço eficaz", diz. E com menos gastos poder-se-ão "afectar mais meios para o ensino", para prestar um serviço público de qualidade, calcula.

Também para Paulo Peixoto, co-coordenador do Observatório de Políticas Educativas, Formação e Ciência, parece "óbvio que os grandes agrupamentos possam ser vantajosos" porque podem gerir-se melhor os recursos. Aponta também a racionalização do corpo docente como outro dos possíveis benefícios.

Mas as vantagens ficam por aqui. É preciso ter em conta os custos de transporte e de deslocação dos professores e outros técnicos dentro do agrupamento. "O receio é que possa haver uma submissão à lógica economicista", alerta.

Outras desvantagens são a massificação, o afastamento das famílias e a concentração de culturas de escolas diferentes, enumera José Maria Almeida. É necessário envolver e motivar as pessoas para um novo projecto, recomenda.

"A escala humana e relacional não se pode perder em educação", defende Joaquim Azevedo, que teme que possa haver um "controlo político" nos mega-agrupamentos. Para já, estão a ser dirigidos por comissões instaladoras. "As escolas estavam a caminhar numa lógica de fortalecer a sua autonomia. A partir de agora ninguém acredita na administração", conclui.