Assessores de Paulo Portas "negociaram contrapartidas"

O director do departamento jurídico da MAN Ferrostaal, Johann Hochbaum, testemunhou ontem em tribunal que a equipa portuguesa com quem negociou o contrato de contrapartidas dos submarinos, entre Dezembro de 2003 e Abril de 2004, era formada por Bernardo Diniz Ayala, Lisa Pinto Ferreira, Fernando Geraldes e Tiago Silva Pereira.

Fernando Geraldes e Tiago Silva Pereira eram homens de confiança de Paulo Portas, então ministro da Defesa Nacional. O primeiro agia na qualidade de assessor do grupo de apoio ao ministro, no âmbito do Programa Relativo à Aquisição dos Submarinos (PRAS), função com que assinou a célebre acta número 12 da Comissão Permanente de Contrapartidas à qual faltam os anexos em que se descreviam os projectos de contrapartidas abrangidos por este contrato.

No mesmo ano em que o contrato para a aquisição de dois submarinos foi negociado, mas já depois deste fechado, Fernando Geraldes foi presidir aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), onde ficou até 2007.

Tiago Silva Pereira era vogal da Comissão Permanente de Contrapartidas, cargo que exerceu até à saída do presidente, Pedro Brandão Rodrigues, hoje deputado do CDS-PP, em 2005.

Bernardo Ayala e Lisa Pinto Ferreira eram, à data, advogados do escritório de Sérvulo Correia. O primeiro, considerado o principal consultor jurídico do Ministério da Defesa durante as negociações com os alemães, saiu entretanto para a Uría Menendéz, que se fundiu depois com a sociedade de Daniel Proença de Carvalho.

Bernardo Ayala é actualmente arguido no caso da compra dos submarinos, processo que se encontra em investigação pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Lisa Pinto Ferreira, cujo nome aparece em vários documentos do processo dos submarinos, deixou de estar directamente ligada ao escritório de advocacia, mas no registo da Ordem dos Advogados menciona uma morada que pertence a uma sociedade imobiliária da qual Sérvulo Correia é presidente, a JMSCA Imobiliária, com sede na Rua Artilharia Um, em Lisboa, fundada em 1999.

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