Despesas de representação, condecorações, ofertas e publicidade

Ministério da Defesa é campeão das horas extra...

Em 2010, o Ministério da Defesa reservou 150 mil euros para pagar as horas extraordinárias aos funcionários do gabinete de Augusto Santos Silva (mais 15,4 por cento do que em 2009), o montante mais elevado entre os 16 gabinetes ministeriais. Mas foi no Ministério do Ambiente que a dotação nesta rubrica mais aumentou, quase 82 por cento. A quebra mais acentuada ocorreu no Ministério da Justiça (45,5 por cento). Ao todo, em 2010, os gabinetes contavam gastar um milhão e 117 mil euros, menos 0,6 por cento do que em 2009. Porém, no plano de austeridade aprovado recentemente, o Governo decidiu cativar 20 por cento destas despesas, pelo que, na verdade, os ministros apenas têm 893 mil euros disponíveis para este efeito.

... e nos gastos com condecorações e ofertas

Dos 167.573 euros que os gabinetes orçamentaram para prémios, condecorações e ofertas, a maior fatia provém do gabinete de Augusto Santos Silva. O ministro da Defesa vai gastar 94.990 euros com esta rubrica, mais 216,6 por cento do que no ano passado. Mas o maior aumento foi o que ocorreu no Ambiente. Dulce Pássaro vai gastar cinco mil euros com ofertas, enquanto em 2009 foram apenas 200 euros. Em ano de contenção, há 167.573 euros destinados a estes fins, mais 90 por cento do que em 2009.

PM e da Ciência lideram nas despesas de representação

O gabinete do primeiro-ministro é o que mais verbas tem orçamentadas para pagar despesas de representação (quase 306 mil de euros), mas este ano José Sócrates impôs maior disciplina e cortou 2,3 por cento nesta rubrica. Já o gabinete de Mariano Gago, que é o segundo que mais verbas destina a estes gastos (100 mil euros), viu aumentar em 63% estes gatos. Porém foi o gabinete de Helena André, ministra do Trabalho, o campeão dos aumentos (69 por cento). Ao todo, os gabinetes dos ministros previam gastar 1,3 milhões de euros com despesas de representação, mas com a cativação de 20 por cento imposta pelo Programa de Estabilidade e Crescimento, o dinheiro disponível baixa para pouco mais de um milhão de euros.

Despesas com pessoal sobem mais na Educação

Entre 2009 e 2010 o aumento mais significativo nas despesas com pessoal deu-se nos Ministérios da Educação (24,1 por cento) e nas Obras Públicas (24 por cento), embora o Ministério das Finanças também tenha registado um aumento de 17 por cento. Mas do bolo total de 19,7 milhões de euros para pagar aos funcionários dos gabinetes ministeriais, a maior fatia (2,9 milhões de euros) destina-se ao gabinete de José Sócrates, que ainda assim reduziu em 3,2 por cento os gastos com pessoal.

Justiça é o que mais gasta em publicidade

Este ano, oito ministérios orçamentaram verbas para publicidade, num total de 47.627 euros, mais 174 por cento do que no ano passado. A Justiça é o ministério que mais vai gastar a publicitar os seus serviços, 15.430 euros (um aumento de 166 por cento face a 2009). Mas é o gabinete de Vieira da Silva, na Economia, que mais dilata o seu orçamento nesta área. Estão previstos 7.720 euros para gastar em publicidade, mais 208,8 por cento.

Comunicações sobem na Administração Interna

O gabinete de Rui Pereira, na área da Administração Interna, lidera o ranking dos que mais aumentaram os gastos com comunicações móveis (247 por cento), mas a cativação imposta pelas medidas adicionais de controlo da despesa vai reduzir significativamente as despesas nesta área. Ao todo, as comunicações absorvem 807.274 euros em todos os ministérios, uma quebra de 0,4 por cento face ao ano de 2009. Para esta quebra contribuíram sobretudo os Negócios Estrangeiros e a Saúde.