O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu ontem retirar, até ao fim do ano, a missão que se encontra no Chade e na República Centro-Africana (RCA).

Na resolução 1923, aprovada pela unanimidade dos 15 membros do Conselho, e por desejo das autoridades chadianas, determina-se que os 4375 elementos daquela missão da ONU se retirem por fases, até ao próximo dia 31 de Dezembro.

Segundo o esquema aprovado, a componente militar da Missão das Nações Unidas na RCA e no Chade (Minurcat), constituída por 3300 soldados, passa até 15 de Julho para apenas 2200, 1900 dos quais no Chade e os restantes no país vizinho, situado a Sul.

As forças restantes, bem como a componente civil da missão, de um pouco mais de mil pessoas, saem até ao fim de 2010.

A Minurcat fora decidida em 2007 e concretizada o ano passado para proteger centenas de milhares de chadianos deslocados e de refugiados da região sudanesa do Darfur. Mas agora as autoridades de N’Djamena dizem querer ser elas próprias a proteger os civis.

A Amnistia Internacional já avisou que esta decisão da ONU poderá colocar em perigo milhares de refugiados em toda a região, onde há “mulheres, homens e jovens vuneráveis”.

É completamente inaceitável que esta resolução seja aprovada antes de o Chade, presidido desde Dezembro de 1990 pelo general Idriss Déby, “demonstrar que tem um plano concreto para garantir a segurança”, disse a AI, antes de a votação se ter efectuado.

Há aproximadamente 250.000 refugiados do Darfur, 165.000 deslocados chadianos e centenas de milhares de outros chadianos na região de onde as forças da Minurcart vão sair, pelo que se teme que a insegurança aumente.

Algumas agências da própria ONU avisaram que a retirada poderia provocar um vazio no Leste do Chade, onde são frequentes os ataques contra os trabalhadores humanitários. Mas ninguém conseguiu demover o Conselho de Segurança de se vergar ao desejo do Governo chadiano.

Uma das entidades que se manifestou foi a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a qual avisou ontem, Dia de África, que a falta de financiamento está a ameaçar as suas operações de emergência no Chade, onde dois milhões de pessoas se encontram em risco de fome. Ou seja, quase um quinto da população total do país, um dos mais pobres e corruptos de todo o mundo.

A seca e as pragas têm diminuído drasticamente a produção alimentar naquele vasto território do interior da África, situado imediatamente abaixo da Líbia.

O Chade sofreu três décadas de guerra civil e, ainda, invasões líbias, antes de em 1990 se ter conseguir instaurar uma paz frágil, que dura até hoje, sempre com Idriss Déby como chefe do Estado. Foi ele quem agora se opôs terminantemente à renovação do mandato da Minurcat, que na sua opinião não está a servir para nada.