Memorando de entendimento entre a Galp e a Petrobras na área dos biocombustíveis foi o resultado mais importante de um encontro marcado pela crise

"O século XXI é o século dos países que não tiveram chance no século XX", defendeu ontem Lula da Silva a abrir a sua intervenção, na declaração conjunta com o primeiro-ministro, José Sócrates, no final da X Cimeira Luso-brasileira, cujo ponto alto foi a assinatura de um conjunto de protocolos de cooperação nomeadamente na área da biocombustível. Elogiando o alcance dos documentos assinados, o líder brasileiro não deixou de brincar com a situação. No seu português açucarado, o líder brasileiro observou: "Quando vocês usarem diesel nos carros, em vez daquele cheiro horrível, vão sentir um cheirinho a óleo gostoso e vai parecer que estão fritando batatinha".

Em cima da mesa esteve um entendimento entre a Galp, a Petrobras e a AICEP, para os biocombustíveis. Mas os memorandos firmados entre as duas petrolíferas (Galp e Petrobras) terão ficado longe das intenções. Ainda antes da assinatura deste acordo, Basílio Horta, presidente da AICEP, afirmou que o documento formaliza a intenção da agência coordenadora dos investimentos estrangeiros de que este projecto venha a ser considerado PIN (Projecto de Interesse Nacional).

Um dos objectivos da Galp e da Petrobras é avançar para a construção de uma refinaria de biodiesel em Sines, que fará a refinação de óleo de palma a partir de uma plantação no estado brasileiro no Pará, de 50 mil hectares (parte da produção será para consumo local). Mas esta semana, as duas empresas exigiram também outras condições para o investimento seguir em frente. A legislação fiscal que respeita ao biodiesel terá de ser clarificada, tal como o pacote de apoios financeiros do Estado português ao projecto.

Previsto está que a nova fábrica entre em funcionamento em 2015. O investimento é de 357 milhões de euros, a repartir em partes iguais pela Galp e pela Petrobras.

Outros protocolos para além dos de cariz económico (biocombustível e portos) foram celebrados nas áreas da cooperação científica, criação de equipas de universidades dos dois países para explorarem a bacia da costa atlântica portuguesa, da promoção da língua comum, na área dos museus e das relações trilaterais com os países africanos.

Dirigindo-se a José Sócrates, Lula disse: "Estou feliz porque finalmente o Brasil e Portugal se juntam numa coisa extraordinária e o potencial do Brasil pode ajudar a alavancar a economia portuguesa." Antes tinha destacado o facto de mais de 600 empresas portuguesas estarem no Brasil, com investimentos de 20 mil milhões de euros (os números oficiais falam em 11 mil milhões de euros). Agora chegou a hora "do Brasil retribuir e de os seus empresários descobrirem e investirem em Portugal", salientou Lula, defendendo que Portugal dever ser uma porta de entrada do Brasil na Europa e África. Momentos antes Sócrates já tinha dito ter chegado "o momento de cumprirmos aquilo que a nossa História nos impõe: estar à altura destes tempos exigentes significa intensificarmos as relações comerciais e as relações entre as empresas, que criam emprego. Significa também darmos uma resposta em conjunto face às dificuldades que todo o mundo atravessa."

Logo a abrir o seu discurso Lula já tinha lembrado que "uma parte do mundo cresceu no século XIX, outra no século XX. O Brasil não jogaria fora essa oportunidade." De seguida lembrou que na década de 50 e de 80, o Brasil foi o país que mais cresceu, mas o fosso entre ricos e pobres aumentou, uma situação que era preciso inverter. Hoje 30 milhões de brasileiros passaram a integrar classe média, 21 milhões saíram da pobreza absoluta e, no final do ano (quando terminar o seu mandato), Lula deixará um país com mais 14,5 milhões de empregos, mais 14 universidades e 214 escolas técnicas.

O Brasil "vive uma fase mágica", notou Lula. "Muita gente diz "que tenho sorte porque tudo dá certo, mas estou em viagem há oito dias a promover o Brasil e não tenho vergonha de fazer a promoção de qualquer empresa brasileira em qualquer lugar do mundo". "Até dizem que tive sorte com a crise pois o Brasil foi o último país a entrar e o primeiro a sair."

O chefe de Estado do Brasil veio dar uma ajuda a Sócrates ao observar que "as crises exigem medidas duras" e também "sacrifícios". "Foi graças à harmonização fiscal de 2003 que conseguimos estar hoje numa posição confortável e foi provavelmente o ajuste fiscal mais duro".