O Tribunal de Almada considerou provado que a arguida fez centenas de telefonemas e enviou grande número de mensagens ao músico António Manuel Ribeiro.

Em silêncio, com ar maçado e sempre a olhar para o relógio. Assim ouviu Ana Cristina Fernandes a sentença da juíza do Tribunal de Almada que ontem a condenou a dois anos de prisão com pena suspensa por ter perturbado a vida privada do vocalista dos UHF, António Manuel Ribeiro.

Este é um dos muitos casos de fãs que incomodam figuras públicas. Não são raras as histórias de admiradores que abordam pessoas conhecidas do grande público, que lhes escrevem e lhes mandam presentes, que lhes telefonam, que fazem tudo para os ver e que até os perseguem.

O que não é vulgar é que estes casos cheguem a tribunal. Em Portugal é mesmo um processo inédito que vai fazer jurisprudência, segundo disse ao PÚBLICO António Manuel Ribeiro, com base em informação que diz ter-lhe sido transmitida pelo Ministério Público, em 2007.

A magistrada que julgou o processo considerou provado que, através de telefonemas e de mensagens por SMS e por e-mail, Ana Cristina Fernandes perturbou a "paz e o sossego da vida privada" do vocalista do UHF e da sua companheira e condenou-a a dois anos de prisão com pena suspensa pela prática de cinco crimes: dois de ameaça agravada, dois de perturbação da vida privada e um de injúria.

A arguida foi também condenada a pagar ao vocalista uma indemnização de 15 mil euros e de 7500 euros à sua companheira de então "por danos não patrimoniais sofridos".

A acusação refere que a mulher perseguiu o músico na via pública, o vigiou à porta de casa, de consultórios médicos e de estádios. Faz ainda referência a contactos telefónicos a diversas horas do dia e da noite e a mensagens de madrugada, de modo seguido e ininterrupto. Fala também de ameaças de morte, como "Por amor morremos e matamos" ou "talvez o meu sangue corra na tua rua".

"Só quero que a minha vida volte a ter o espaço e a liberdade que tinha e que essa senhora saia do cenário", disse António Manuel Ribeiro ao PÚBLICO.

Esclarecendo que o julgamento disse respeito a factos registados entre 2006 e 2008, o músico contou que a perseguição de Ana Cristina Fernandes prosseguiu nos anos seguintes, o que levou a que ele já tenha instaurado um novo processo contra a mulher em tribunal, que já está em fase de inquérito.

O vocalista dos UHF define a sua vida nos últimos anos como um "inferno" e Ana Cristina Fernandes, que diz ter contactado no passado, apenas como fã, como uma "sombra não autorizada" do seu dia-a-dia.

Licenciada em Direito e divorciada, sem actividade profissional remunerada e sem antecedentes criminais, Ana Cristina Fernandes recusa todos os factos que lhe são imputados, excepto o envio de algumas mensagens que nega terem qualquer conteúdo ofensivo ou ameaçador.

Recusa o estatuto de fã e garante que existia entre ela e o músico um "relacionamento emocional". Mas o tipo de relação existente entre os dois não foi apurado pelo tribunal. A magistrada concluiu, contudo, que muitos dos elementos recolhidos permitem considerar provado que a arguida "fez centenas de telefonemas e enviou grande número de mensagens" a António Manuel Ribeiro, tendo também contactado com a sua companheira e ameaçado uma das suas filhas menores, o que a juíza considerou "gravíssimo".

A magistrada salientou ainda a "execução continuada daqueles crimes", notando a "postura de ausência de autocensura e de arrependimento" por parte da arguida durante o julgamento. E proibiu-a de "contactar de modo directo ou indirecto" com o músico e com a sua companheira, colocando-a em "regime de prova" fiscalizado pela Direcção da Reinserção Social.

Se, no período de dois anos estabelecido para a suspensão da pena, a arguida desrespeitar as regras de conduta que lhe foram agora impostas pelo tribunal, terá de cumprir a pena de prisão que lhe foi aplicada.

Em declarações ao PÚBLICO, o advogado Armando Menezes, que assegura a defesa de Ana Cristina Fernandes, esclarece que vai "analisar a sentença" para decidir se vai ou não recorrer. Chama ainda a atenção para o facto de correrem também em tribunal outros processos-crime mas colocados pela sua constituinte contra o vocalista dos UHF. Esses processos dizem respeito a injúrias de que a mulher terá sido alvo por parte do músico.