Um dia de paragem custa em média 37 milhões de euros

Portugal tem mais dois feriados do que a média da União Europeia - um número que não tem em consideração as pontes e tolerâncias de ponto concedidas pelo Governo ao longo do ano. Todos somados, regra geral, totalizam cerca de 22 dias.

O preço a pagar, segundo as contas feitas por Luís Bento, professor de Recursos Humanos na Universidade Autónoma de Lisboa, ascende a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto, só em custos directos. O que corresponde a 800 milhões de euros no total e a quase 37 milhões por dia. De acordo com o especialista, este é o custo aproximado da tolerância de ponto concedida a todo o país no dia 13 de Maio por ocasião da visita do Papa, ainda que se tenha naturalmente de ter em conta o dinheiro arrecadado no comércio ou no turismo.

"Temos um número de paragens excessivamente elevado quando comparado com outros países. Se juntarmos os feriados que temos com as oito ou nove pontes que o Governo dá, os 52 fins-de-semana e as semanas de férias verificamos que 47 por cento do tempo anual que temos é de lazer, o que num país à beira da recessão não se compreende", disse ao PÚBLICO Luís Bento, que foi também consultor do Banco Mundial. O especialista dá o exemplo da Alemanha, onde quando um feriado calha à quinta ou à terça-feira é passado para a sexta e segunda para evitar paragens desnecessárias.

Apesar de as contas serem para dias que abrangem tanto o sector público como o sector privado, e a tolerância dada pelo Governo ser só para a Administração Pública, Luís Bento explica que em Portugal "há tendência para o sector privado fazer um processo de mimetismo do sector público, à semelhança do que acontece na concertação social", pelo que os 37 milhões serão um valor próximo da realidade. Se falarmos em custos indirectos, o valor sobre para o dobro: 74 milhões.

Luís Bento sugere, por isso, que na primeira quinzena de cada ano os governos sejam obrigados a apresentar um calendário de paragens para se evitar que as decisões sejam tomadas "conforme a vontade e o momento político" e para que as empresas possam planear as actividades. No final de 2009, a própria Associação Empresarial de Portugal defendeu que a redução do número de feriados no país seria uma forma de combate à crise. E, quando foi dada a tolerância, a CGTP e a CIP também criticaram o prejuízo de "milhões".

O país tem 14 feriados nacionais: sete religiosos, cinco históricos, o Ano Novo e o Carnaval, sem contabilizar os feriados municipais. Pela visita de Bento XVI, além de dia 13, o Governo concedeu a Lisboa a tarde de dia 11 de Maio e ao Porto a manhã de dia 14 - paragens que ainda se têm de somar ao valor estimado por Luís Bento.

Por seu lado, a Confederação do Turismo Português (CTP) sublinhou ontem que só Fátima recebe anualmente a visita de cerca de sete milhões de turistas e peregrinos e que, no total, o turismo religioso é responsável por receitas anuais na ordem dos 700 milhões de euros, o que corresponde a dez por cento do total. Tendo como base estes valores, o secretário-geral da CTP defendeu que este tipo de turismo seja visto como um produto estratégico e que essa ideia seja reflectida no Plano Estratégico Nacional do Turismo, que está em revisão.

Luís Bento não desvaloriza estas receitas e reconhece que aos custos de um dia de paragem é preciso "descontar as vendas do comércio a retalho ou mesmo a subida da ocupação hoteleira", assim como os subsídios de alimentação. E acrescentou: "É verdade que as famílias aproveitam e vão mais ao supermercado, ao restaurante ou que tiram umas miniférias. Mas o que o país precisa de verdade é de produtividade e estas paragens afectam e perturbam a actividade das empresas. Não é apenas um dia, é mais um dia que afecta toda a semana porque há sempre quem meta um ou dois dias de férias e fique em casa sete."